Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0015 – 19 Lotação de servidores no Gabinete SSP 201900016000434 | PORTARIA N 0015 8211 19 Lotação de servidores no Gabinete SSP 8211 Processo 8211 201900016000434 Portaria nº 0015 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diá... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0014 – 21 Substituição de Ferias NUBIA MIRANDA subst GABRIELA SILVA | nbsp Portaria nº 0014 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e através deste proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0014 – 20 Designa gestor de Contrato 0852019 Rafael Luiz da Cunha e Julio Cesar dos Santos Gomes | PORTARIA N 0014 8211 20 Designa gestor de Contrato 0852019 Rafael Luiz da Cunha e Julio Cesar dos Santos Gomes 8211 Processo 8211 201900011038177 Portaria nº 14 2020 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0013 – 21 Retifica Portaria n. 0699 – 20 CPF do servidor Eduardo Pereira da Silva | nbsp Portaria nº 0013 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0013 – 20 João Pinheiro Braga Neto substitui ferias HERNANE BRAZ SILVA SPTC | PORTARIA N 0013 8211 20 João Pinheiro Braga Neto substitui ferias HERNANE BRAZ SILVA SPTC 8211 Processo 201900016028744 Portaria nº 0013 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0012 – 21 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 17.864 Juliano dos Reis | nbsp Portaria nº 0012 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0012 – 20 CIRO MENDES VARGAS substitui ferias MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ SPTC | PORTARIA N 0012 8211 20 CIRO MENDES VARGAS substitui ferias MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ SPTC 8211 Processo 8211 201900016028265 Portaria nº 0012 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0012 – 19 Retorna ao orgão de Origem Fabio Alves de Castro Vilela 201900016000325 | PORTARIA N 0012 8211 19 Retorna ao orgão de Origem Fabio Alves de Castro Vilela 8211 Processo 8211 201900016000325 Portaria nº 0012 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0011 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SECGER | PORTARIA Nº 0011 DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0011 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 905026 – 2021 MJSP | nbsp Portaria nº 0011 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0011 – 20 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM 20665 Renato Pereira da Silva | PORTARIA N 0011 8211 20 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM 20665 Renato Pereira da Silva 8211 Processo 8211 201900002038896 Portaria nº 11 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no us... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0010 18 Comissão Interinstitucional dos Requisitos Tecnicos Operacionais RTO 2 | PORTARIA N 0010 8211 18 Comissão Interinstitucional Portaria nº 0010 2018 SSP Cria a comissão interinstitucional com a finalidade de estabelecer e padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO para arma portátil arma longa e suas respectiva... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0010 – 22 Transferencia de Funcao Comissionada SECGER | PORTARIA Nº 0010 DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Su... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0010 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 905024 – 2021 MJSP | nbsp Portaria nº 0010 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0010 – 20 Substituição gestor do Contrato n. 037 – 2016 Holando de Oliveira Franco Junior I9 Tecnologia | PORTARIA N 0010 8211 20 Substituição gestor do Contrato n 037 8211 2016 Holando de Oliveira Franco Junior I9 Tecnologia 8211 Processo 8211 201600016000700 Portaria nº 0010 2020 SSP O Secretário da Segurança Públi... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0009 – 2 1 Designa gestor do Contrato 065 – 2020 Aquisição Aparelho Ultrassonografia PM | nbsp Portaria nº 0009 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0008 – 21 Retorno para Inatividade 1° Sargento PM 18.588 Elizabeth Aparecida dos Santos Ferreira | nbsp Portaria nº 0008 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0008 – 20 Retorno para Inatividade 1 Sargento PM 20.900 Jose Sebastião Alves | PORTARIA N 0008 8211 20 Retorno para Inatividade 1 Sargento PM 20 900 Jose Sebastião Alves 8211 Processo 8211 201900002120467 nbsp Portaria nº 08 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0007 – 22 Torna sem efeito trecho Portaria 1009 – 2021 SSP Prorroga disposicao Sargento PM Anderson Candido | PORTARIA Nº 0007 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Torna sem efeito trecho de Portaria no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da compet... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0007 – 21 Gestor do Contrato n. 079 – 2020 Manutenção aeronautica LIDER TAXI AEREO S.A AIR BRASIL | PORTARIA N 0007 8211 21 Gestor do Contrato n 079 8211 2020 Manutenção aeronautica LIDER TAXI AEREO S A AIR BRASIL 8211 Processo 8211 202000011001894 Portaria nº 0007 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da... | 2021 |