Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0029 – 21 Dispensa do ponto 2021 DONIZETE APARECIDO SOARES | nbsp Portaria n 0029 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 2... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0029 – 18 Criar a Comissão Permanente de Prospecção de Inovações Soluções Tecnologicas e Aquisições COPAQ – 201800016008745 | PORTARIA N 0029 8211 18 Criar a Comissão Portaria nº 0029 2018 SSP Instituir no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária a Comissão Permanente de Prospecção de Inovações Soluções Tecnológicas e Aquisições COPAQ ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0029 – 20 Designação Gestor de Convenio n. 893945 2019 SENASPMJSP SPTC | PORTARIA N 0029 8211 20 Designação Gestor de Convenio n 893945 2019 SENASPMJSP SPTC 8211 Processo 8211 202000016000796 Portaria nº 0029 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Dec... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0028 -20 Dispensa do ponto 2021 Patricia Caixeta Castro | nbsp Portaria n 0028 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 2... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0028 – 20 Comissão de Avaliação Sigil Acesso Documentos. Revoga Portaria 0206 – 2018 | PORTARIA N 0028 8211 20 Comissão de Avaliação Sigil Acesso Documentos Revoga Portaria 0206 8211 2018 8211 Processo 8211 201600016004126 Portaria nº 28 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo D... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0027 – 21 Designa gestor e suplente Contrato n 9056592020 | nbsp Portaria nº 0027 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0027 – 20 Substituição gestor do Contrato n. 128 2018 Laima Souza Passos | PORTARIA N 0027 8211 20 Substituição gestor do Contrato n 128 2018 Laima Souza Passos 8211 Processo 8211 201800016018509 Portaria nº 27 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Dec... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0026 – 21 Designa gestor e suplente Contrato n° 9056572020 | nbsp Portaria nº 0026 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0026 – 20 Disposição 20202 Sargento PM Nilza Luiza da Silva Rocha | PORTARIA N 0026 8211 20Disposição 2020 2 Sargento PM Nilza Luiza da Silva Rocha 8211 Processo 8211 202000002001498 Portaria nº 26 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0026 – 18 Convocação da Reserva Rem ST PM OLDEVA GOMES DO CARMO 2017000020116982 | PORTARIA N 0026 8211 18 Convocação da Reserva Re Portaria nº 0026 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei nº... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0025- 20 Disposição 20192 Sargento PM Nilza Luiza da Silva Rocha | PORTARIA N 0025 20 Disposição 2019 2 Sargento PM Nilza Luiza da Silva Rocha 8211 Processo 8211 202000002001498 Portaria nº 25 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0024-19 Retorno da folha de pagamento e dos servidores militares – 201900016000489 | PORTARIA N 0024 19 Retorno da folha de pagamento e dos servidores militares 8211 Processo 8211 201900016000489 Portaria nº 0024 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competê... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0024 – 21 Promoção e Reserva Capitão QOAPM 25.005 Luiz Feitosa Tercio | nbsp Portaria nº 0024 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0024 – 20 Soldado PM 35.682 Fabricio de Oliveira Silva | PORTARIA N 0024 8211 20 Soldado PM 35 682 Fabricio de Oliveira Silva 8211 Processo 8211 201900002121798 Portaria nº 24 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 pub... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0024 – 18 – Convocação da Reserva Rem 1 SARGENTO ROSANA FROTA DE MOURA 201700002011927 | PORTARIA N 0024 8211 18 8211 Convocação da Reserva Rem Portaria nº 0024 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0023 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 906680 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0023 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0023 – 20 Soldado PM 35.682 Fabricio de Oliveira Silva | PORTARIA N 0023 8211 20 Soldado PM 35 682 Fabricio de Oliveira Silva 8211 Processo 8211 201900002121798 Portaria nº 23 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 pu... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0023 – 18 Convocação da Reserva Rem MAJOR DELI GONCALVES RIOS – 201700002011713 | PORTARIA N 23 8211 18 Convacação da Reserva Rem Major Deli Portaria nº 0023 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0022 – 22 Retifica a Portaria n° 1032 – 21 ALTERA COTA E DESIGNACAO FCPE GER. EXEC ORCAMENTARIA E FIN. | PORTARIA 0022 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial nº 23 486 8211 Suple... | 2022 |
Portarias | PORTARIA N° 0022 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 905085 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0022 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |