Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA N° 0085 – 21 Autoriza a pratica dos atos de execução orçamentaria financeira e contabil no ambito da Policia Civil | nbsp PORTARIA Nº 0085 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza a pratica dos atos de execução orçamentária financeira e contábil no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competênci... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0005 – 19 – Gestor de Contrato 24 – 12 – Lina Deise de Morais dos Santos – 201100016000064 | PORTARIA N 0005 8211 19 8211 Gestor de Contrato 24 8211 12 8211 Lina Deise de Morais dos Santos 8211 Processo 8211 201100016000064 Portaria nº 0005 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competênci... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0004 – 19 Gestor de Contrato n. 148 – 2018 – João Paulo da Silva Pires – 201800016023194 | PORTARIA N 0004 8211 19 Gestor de Contrato n 148 8211 2018 8211 João Paulo da Silva Pires 8211 Processo 8211 201800016023194 Portaria nº 0004 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe... | 2019 |
Portarias | Portaria n. 0739 Procedimentos Leilão | Portaria n 0739 Procedimentos Leilão Fluxograma Portaria Leilão Portaria nº 0739 2018 SSP Dispõe sobre os procedimentos administrativos para retenção remoção apreensão e a liberação de veículos recolhidos ao depósito da Polícia Militar e depósitos... | 2018 |
Portarias | Portaria n. 0319-21 – Retorno para Inatividade Subtenente PM 26.383 – Wilmar Otaviano da Silva | PORTARIA Nº 0319 DE 2 DE JUNHO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2021 |
Portarias | Portaria n. 0314-21 – Transferência de FCPE – Gerencia de Convênios | PORTARIA Nº 0314 DE 2 DE JUNHO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2021 |
Portarias | Portaria n. 0312-21 – Camila Bernardes substitui férias de Suzzan Sharon Gerencia do Observatório de Segurança Publica | PORTARIA Nº 0312 DE 2 DE JUNHO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competênc... | 2021 |
Portarias | Portaria n. 0311-21 – Designa gestor do Contrato dos Correios com SSP | PORTARIA Nº 0311 DE 2 DE JUNHO DE 2021 Designa gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do... | 2021 |
Portarias | Portaria n. 0308-21 – Substituição Gestor do Contrato de Repasse n. 905657 2020 MJSP | PORTARIA Nº 0308 DE 1º DE JUNHO DE 2021 Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial... | 2021 |
Portarias | Portaria n. 0307-21 – Promoção e Reserva BM Cap QOA Musico RG 00.207 Carlos Alberto Venâncio | PORTARIA Nº 0307 DE 28 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Process... | 2021 |
Portarias | Portaria n. 0304-21 – Promoção e Reserva BM 1 Tenente QOA Mus – Paulo do Amaral Neves | PORTARIA Nº 0304 DE 28 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto estadual n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Process... | 2021 |
Portarias | Portaria n. 0301-21 Retorno para Inatividade Subtenente PM 23.580 Antônio Monteiro Maciel | PORTARIA Nº 0301 DE 26 DE MAIO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 382 de ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N. 0258 – 20 Retorno para Inatividade Soldado PM 20.588 Luiz Humberto do Nascimento | PORTARIA N 0258 8211 20 Retorno para Inatividade Soldado PM 20 588 Luiz Humberto do Nascimento 8211 Processo 8211 201700002007632 Portaria nº 0258 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe... | 2020 |
Portarias | Portaria n. 0309-21 – Márcia Vicente – Substitui férias de Silvio da Silva – Departamento de Almoxarifado | PORTARIA Nº 0309 DE 1º DE JUNHO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando da competên... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N__0569_18 Sub ferias Kenia Chaves Guimaraes Novais Costa Juliana Manzi | PORTARIA N 0569 2018 SSP 8211 Processo 8211 201800016015456 Portaria n 0569 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário O... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N º 0426 – 21 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM 24.316 Cleber Aparecido Santos | PORTARIA Nº 0426 DE 21 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 126-2018-SPTC – Coletas de amostras biológicas – 201800016022560 | PORTARIA N 126 2018 SPTC 8211 Processo 8211 201800016022560 Portaria Nº 126 2018 GAB SPTC Regulamenta no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica SPTC a COLETA ACONDICIONAMENTO E ENVIO DE AMOSTRAS RELACIONADAS A EXAME PERI... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 125-2018-SPTC – Regulamenta Requisições de Exames de DNA – 201800016022563 | PORTARIA N 125 2018 SPTC 8211 Processo 8211 201800016022563 Portaria Nº 125 2018 GAB SPTC Regulamenta no âmbito da Superintendência de Polícia Técnico Científica SPTC a REQUISIÇÃO DE EXAME DE DNA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA A Superi... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N 1228 17 – Licenca-Premio – CESAR AUGUSTUS ADORNO FERREIRA LIMA – Perito_Criminal | PORTARIA N 1228 2017 SSP Processo 201600016000696 Portaria nº 1228 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N 109-2018-SPTC-SSP – Lotação – Pedro Arcanjo Rozenfeld Rodrigues – Perito Criminal – 201800016021735 | PORTARIA N 109 2018 SPTC 8211 SSP 8211 PROCESSO 8211 201800016021735 Portaria 8211 SPTC 109 2018 8211 SSP Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Perita Criminal da Classe Especial Superintendente da Polícia Técnico Científica no uso de ... | 2018 |