Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0147 – 19 Licença Prêmio HELDER FRANCIS DE CAMPOS DOURADO 201800016024092 | PORTARIA N 0147 8211 19 Licença Prêmio HELDER FRANCIS DE CAMPOS 8211 Processo 201800016024092 Portaria nº 0147 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de jane... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0147 – 18 Lotação de servidor PC SANDRO DOUGLAS HONORATO 201800016006015 | PORTARIA N 0147 8211 18 Lotação de servidor PC SANDRO DOUGLAS HONORATO 201800016006015 Portaria nº 0147 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decr... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0146 – 21 Substituição Gestor do Convenio n° 005 – 2018 SSP e Aparecida de Goiania | nbsp PORTARIA Nº 0146 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0146 – 20 Dispensa do ponto 2020 Nathaly de Moraes Matos e Outro SPTC Comissionado | PORTARIA N 0146 8211 20 Dispensa do ponto 2020 Nathaly de Moraes Matos e Outro SPTC Comissionado Processo 8211 202000016000063 nbsp Portaria n 0146 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0146 – 19 Designar a servidora Vilma Soares da Silva Ouvidoria Adjunta 201911867000375 | PORTARIA N 0146 8211 19 Designar a servidora Vilma Soares da Silva Ouvidoria Adjunta 8211 Processo 8211 201911867000375 Portaria nº 0146 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lh... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0146 – 18 Licença Premio Livia Sabino Cardoso Perita Criminal SEI 201800016002136 | PORTARIA N 0146 8211 18 Licença Premio Livia Sabino Cardoso Perit Portaria nº 0146 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0145 – 21 Substituição Gestor do Termo de Cooperação Tecnica n° 009 – 2019 SSP e MPF | PORTARIA Nº 0145 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0145 – 20 Substituição Gestor do Contrato n. 023 – 2015 Kathia Mendes de Magalhaes | PORTARIA N 0145 8211 20Substituição Gestor do Contrato n 023 8211 2015 Kathia Mendes de Magalhaes 8211 Processo 8211 201600016000687 Portaria nº 0145 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência qu... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0145 – 18 Revogar Portaria 1137 2017 SSP LICENÇA PREMIO ALEXANDRE BOANOVA GONCALVES SEI_201800016005113(1) | PORTARIA N 0145 8211 18 Revogar Portaria 1137 2017 SSP LICENÇA PREMIO ALEXANDRE BOA NOVA GONÇALVES SEI 201800016005113 1 Portaria nº 0145 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usand... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0144 – 21 Altera Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar PC Altera Portaria n° 0824 – 18 | nbsp PORTARIA Nº 0144 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria 0824 2018 SSP para designar novo membro da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário sumário e especial da Gerência de Correições e Disciplina... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0144 – 19 Retorno da folha de pag MAJ PM KASSIO MICHEL PIRES DE SENA 201900002019484 | PORTARIA N 0144 8211 19 Retorno da folha de pag MAJ PM KASSIO MICHEL PIRES DE SENA 201900002019484 Portaria nº 0144 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe co... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0144 – 18 Gestor de Contrato 002 – 18 – 1 TEN ANTONIO LUIS BARNABE | PORTARIA N 0144 8211 18 Gestor de Contrato 0 Portaria nº 0144 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0143 – 21 Substituição Gestor do Convenio n° 904466 – 2020 SENASP – MJSP PM | nbsp PORTARIA Nº 0143 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0143 – 20 Designação da Comissão de Recebimento de Materiais SENASP. Municoes PM e PC | PORTARIA N 0143 8211 20 Designação da Comissão de Recebimentode Materiais SENASP Municoes PM e PC 8211 Processo 8211 202000016002411 Portaria nº 0143 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decre... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0143 – 19 Gestor de Termo de Cessao Valter Bomfim de Oliveira Junior 201700001001031 | PORTARIA N 0143 8211 19 Gestor de Termo de Cessao Valter Bomfim de Oliveira Junior 201700001001031 Portaria nº 0143 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0143 – 18 Determinar IZABELA CRISTINA GAMBINI PERITA CRIMINAl substituir GUILHERME MARINHO AMORIM PERITO CRIMINAL em suas ferias como Coordenador 13 NRPTC SEI_201800016004446 | PORTARIA N 0143 8211 18 Determinar IZABELA CRISTINA GAMBINI PERITA SEI 201800016004446 Portaria nº 0143 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0142-19 – Comissão Especial de Trabalho – 201700016006844 | PORTARIA N 0142 19 8211 Comissão Especial de Trabalho 8211 Processo 8211 201700016006844 Portaria nº 0142 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0142 – 21 Retorno para Inatividade 1 Sargento PM 18.122 João Jair Francisco de Sa | nbsp PORTARIA Nº 0142 DE 10 DE MARÇO DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art 1 incisos II e IV do Decreto estadual nº 9 3... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0142 – 20 Indicação de representantes SSP GO a SENASP. | PORTARIA N 0142 8211 20 Indicação de representantes SSP GO a SENASP 8211 Processo 8211 202000016002674 Portaria nº 0142 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 p... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0142 – 18 Tornar sem efeito parte das Portarias 0709 e 0710 17 | PORTARIA N 0142 8211 18 Tornar sem efeito parte das Portarias 0709 e 0710 17 Portaria nº 0142 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 public... | 2018 |