Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0154- 21 Encerramento de disposição de Servidor P a SSP TC PM Clauber Freita Andrade | nbsp PORTARIA Nº 0154 DE 17 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0153 – 20 Dispensa do ponto 2020 Fernando Rubem Duarte Diniz SPTC | PORTARIA N 0153 8211 20 Dispensa do ponto2020 Fernando Rubem Duarte Diniz SPTC 8211 Processo 8211 202000016003245 Portaria n 0153 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0152 – 21 Substituição Gestor do Convenio 881823 – 2018 Projeto Choqueano Mirim | nbsp PORTARIA Nº 0152 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0152 – 20 JESSICA FERREIRA BATISTA DE CASTRO substitui ferias ROGERIO DE CARVALHO RAMOS SPTC | PORTARIA N 0152 8211 20 JESSICA FERREIRA BATISTA DE CASTRO substitui ferias ROGERIO DE CARVALHO RAMOS SPTC 8211 Processo 8211 202000016001520 Portaria nº 0152 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goi... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0152 – 19 Fixa regras para os cursos realizados nas Gerencias de Ensino SPTC PM BM PC DGAP PROCON e Gestao de Ensino da SSP | PORTARIA N 0152 8211 19 Fixa regras para os cursos realizados nas Gerencias de Ensino SPTC PM BM PC DGAP PROCON e Gestao de Ensino da SSP Portaria nº 0152 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições le... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0151 -19 Coloca servidores adisposição da DGAP 201900016003617 | PORTARIA N 0151 19 Coloca servidores adisposição da DGAP 8211 processo 8211 201900016003617 Portaria nº 0151 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0151 – 21 Altera membros da comissão de padronização de armamento portatil Submetralhadora PM e PC | nbsp PORTARIA Nº 0151 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera membro da Comissão de padronização de armamento portátil espécie Submetralhadora para utilização das forças de polícia ostensiva Polícia Militar e polícia judiciária Polícia Civil do Estad... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0151 – 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Jose Wilton Fernandes de Lira | PORTARIA N 0151 8211 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Jose Wilton Fernandes de Lira Portaria nº 0151 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0150-19 – FÉRIAS – Salmeron Ribeiro do Carmo – substituir Laimar de Souza Passos – 201900016003525 | PORTARIA N 0150 19 8211 FÉRIAS 8211 Salmeron Ribeiro do Carmo 8211 substituir Laimar de Souza Passos 8211 Processo 8211 201900016003525 Portaria nº 0150 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decre... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0150 – 21 Altera membros da comissão de padronização de armamento portatil Submetralhadora PM e PC | nbsp PORTARIA Nº 0150 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera membro da Comissão de padronização de armamento portátil espécie Submetralhadora para utilização das forças de polícia ostensiva Polícia Militar e polícia judiciária Polícia Civil do Estad... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0150 – 20 Gestores de Contrato n. 031 – 18 Comissão SSP PC PM e BM | PORTARIA N 0150 8211 20 Gestores de Contrato n 031 8211 18 Comissão SSP PC PM e BM 8211 Processo 8211 201800016008841 Portaria nº 0150 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0150 – 18 DELEGAÇÃO SECRETARIO PROCESSOS DISCIPLINARES | PORTARIA N 0150 8211 18 DELEGAÇÃO SECRETARIO PROCESSOS DISCIPLINARES Portaria n 0150 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art 312 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0149 – 21 Substituição Gestor do Convenio n° 003 – 2017 SSP e Senador Canedo | nbsp PORTARIA Nº 0149 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0149 – 20 Secretario da SSP Delega competencia ao Subsecretario Ferias regulamentares | PORTARIA N 0149 8211 20 Secretario da SSP Delega competencia ao Subsecretario Ferias regulamentares 8211 Processo 8211 202000016004431 Portaria nº 0149 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no u... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0149 – 19 Dispensa de registro de ponto eletronico Kleyson de Sousa Rios 201900016002828 | PORTARIA N 0149 8211 19 Dispensa de registro de ponto eletronico Kleyson de Sousa Rios 201900016002828 Portaria nº 0149 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Di... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0148 – 20 Substituição Gestor do Contrato n. 0005 – 2019 Kathia Mendes de Magalhães | PORTARIA N 0148 8211 20 Substituição Gestor do Contrato n 0005 8211 2019 Kathia Mendes de Magalhaes 8211 Proocesso 8211 201100016000064 Portaria nº 0148 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0148 – 19 Dispensa de registro de ponto eletrônico Renata Lorena Neitzl dos Santos 201900016001048 | PORTARIA N 0148 8211 19 Dispensa de registro de ponto eletrônico Renata Lorena 8211 Processo 8211 201900016001048 Portaria nº 0148 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0148 – 18 Dispensado ponto Servidores PM 201800002014301 | PORTARIA N 0148 8211 18 Dispensado ponto Servidores PM 201800002014301 Portaria nº 0148 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário Oficial do Estado n... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 0147- 20 Substituição membro comissão PPRA SSP Revoga Port. 815 – 2018 | PORTARIA N 0147 20 Substituição membro comissão PPRA SSP Revoga Port 815 8211 2018 8211 Processo 8211 201800016011924 Portaria nº 0147 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nos termos da Lei Estadual nº 19 145 15 e... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0147 – 21 Substituição Gestor do Convenio n° 003 – 2018 SSP e Goiania | nbsp PORTARIA Nº 0147 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Substitui gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário ... | 2021 |