Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA N 0070-19 – Lotação de servidor – Melckzedeck Aquino de Araújo – Comunicação Setorial – 201900016001231 | PORTARIA N 0070 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016001231 Portaria nº 0070 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0067 – 19 Retorna ao Orgão de Origem Danilo Fabiano Carvalho e Oliveira 201900016001113 | PORTARIA N 0067 8211 19 Retorna ao Orgão de Origem Danilo Fabiano 8211 Processo 8211 201900016001113 Portaria nº 0067 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência qu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0066-19 Transferência de folha – Wasleska Faria dos Santos e – Thalita Moura Cavalcanti – 201900016000489 | PORTARIA N 0066 19 Transferência de folha 8211 Wasleska Faria dos Santos e 8211 Thalita Moura Cavalcanti 8211 Processo 201900016000489 Portaria nº 0066 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribui... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0064-19 Gestor de Contrato – 140-18 – JOSE WILTON FERNANDES DE LIRA – 201700002001229 | PORTARIA N 0064 19 Gestor de Contrato 8211 140 18 8211 JOSE WILTON FERNANDES DE LIRA 8211 Processo 8211 201700002001229 Portaria nº 0064 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi dele... | 2019 |
Portarias | 22 – 01 – PORTARIA N° 0052 – 19 Retifica Portaria n 0010 2019 Marcos Egberto Brasil de Melo Medico Legista e Humberto de Almeida Moreira Perito Criminal 201900016000266 | 22 8211 01 19 8211 PORTARIA N 0052 8211 19 Retifica Portaria n 0010 2019 Marcos Egberto Brasil de Melo Medico Legista e Humberto de Almeida 8211 Processo 201900016000266 Portaria nº 0052 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Est... | 2019 |
Portarias | 22 – 01 – PORTARIA N° 0041 – 18 Institui comissão para avaliar quantitativo de serv comissionados 201900016000343 | 22 8211 01 19 8211 PORTARIA N 0041 8211 18 Institui comissão para avaliar quantitativo de serv 8211 Processo 201900016000343 Portaria n 0041 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe fo... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0065-19 – Retifica a Portaria n° 0876-18 – Convocação da Reserva Remunerada – 201900002002326 | PORTARIA N 0065 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002002326 Portaria nº 0065 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019 | Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0053 – 19 Delegação PC PROCESSOS DISCIPLINARES | PORTARIA N 0053 8211 19 Delegação PC PROCESSOS DISCIPLINARES Portaria n 0053 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art 312 III b ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0057-19 – Delega Atos Orçamentários e Financeiros – DGAP – 201900016000982 | PORTARIA N 0057 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000982 Portaria nº 0057 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial n 22 963 Suplemento... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0051-19 – Altera composição-comissão de contenção de gastos – port. 0020 – Dec. 9.376 – 201900016000204 | PORTARIA N 0051 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000204 Portaria nº 0051 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0050 – 19 Promoção Designar a servidora Vilma Soares da Silva Substituição Ferias 201800016021881 | PORTARIA N 0050 8211 19 Promoção Designar a servidora Vilma Soares da Silva 8211 Processo 8211 201800016021881 Portaria nº 0050 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo De... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0054 – 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral BM 201900011001093 | PORTARIA N 0054 8211 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral BM 201900011001093 Portaria nº 0054 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0056 – 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro DELEGADO GERAL PC 201900016000977 | PORTARIA N 0056 8211 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro DELEGADO GERAL PC 201900016000977 Portaria nº 0056 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Di... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0046-19 – Gestor de Contrato n. 001-2014 – 3 Sargento QPPM Eduardo Marques de Deus – 201200016001537 | PORTARIA N 0046 2019 SSP 8211 Processo 8211 201200016001537 Portaria nº 0046 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2019 publicado no Diário O... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0055 – 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral PM 201900002003175 | PORTARIA N 0055 8211 19 Delega Atos Orcamentarios e Financeiro Com Geral PM 201900002003175 Portaria nº 0055 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0045-19 Retifica a Portaria n° 0809-18 – Convocação da Reserva Remunerada – 201800002077374 | PORTARIA N 0045 19 Retifica a Portaria n 0809 18 8211 Convocação da Reserva 8211 Processo 8211 201800002077374 Portaria nº 0045 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo D... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0036-19 – Conv. da Reserva – Major PM 17.854 Edson Botelho Soares Santos e outros – 201800002092439 | PORTARIA N 0036 19 8211 Conv da Reserva 8211 Major PM 17 854 Edson Botelho Soares 8211 Processo 8211 201800002092439 Portaria nº 0036 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delega... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0039-19 – Retorno para Reserva Rem – 2 Tenente PM 23.201 Antonio Alves de Oliveira – 201800002092780 | PORTARIA N 0039 19 8211 Retorno para Reserva Rem 8211 2 Tenente PM 23 201 Antonio Alves 8211 Processo 8211 201800002092780 Portaria nº 0039 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0038-19 – Retorno para Reserva Rem – 2 Sargento PM 12.285 Constantino Gonçalves Borges – 201800002093832 | PORTARIA N 0038 19 8211 Retorno para Reserva Rem 8211 2 Sargento PM 12 285 Constantino 8211 Processo 8211 201800002093832 Portaria nº 0038 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi de... | 2019 |