Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0111-19 – Lotação de servidor – Gerência de Segurança – Renato de Barros Vasconcelos – 201900016001951 | PORTARIA N 0111 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016001951 Portaria nº 0111 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplemen... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0110-19 – Lotação de servidores – Anderson Fonseca Cesar e Donizett Silva Martins – 201900016000334 | PORTARIA N 0110 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000334 Portaria nº 0110 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso d... | 2019 |
Leis Estaduais | Lei nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019 | Altera a Lei estadual nº 17 257 de 25 de janeiro de 2011 e dá outras providências ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0102 – 19 Lotação de servidor SII Fabio Lacerda de Macedo PC 201900016001617 | PORTARIA N 0102 8211 19 Lotação de servidor SII Fabio Lacerda de Macedo PC 201900016001617 Portaria nº 0102 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0101-19 – Convocação da Reserva – Vários – 201900002008288 | PORTARIA N 0101 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002008288 Portaria nº 0101 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 1237-17 – Sub Férias Gerência IML – Marcos Egberto Brasil de Melo – 201700016008504 | PORTARIA N 1237 2017 SSP 8211 Processo 8211 201700016008504 Portaria nº 1237 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 1 de março de 2... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0103-19 – Altera Portaria n° 0824-18 – Composição 1 – CPPADOS – 201900007003763 | PORTARIA N 0103 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900007003763 Portaria nº 0103 2019 SSP Altera a Portaria 0824 2018 SSP para designar novo membro da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário sumário e espe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0105-19 – Lotar na SII – Cabo PM 33784 André Gonçalves Araújo Lopes Caldas – 201900002010181 | PORTARIA N 0105 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002010181 Portaria nº 0105 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019 | Acresce dispositivo ao Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estata... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0107 – 19 Retorno da folha de pagamento de militares para PM 201900016000489 | PORTARIA N 0107 8211 19 Retorno da folha de pagamento 8211 Processo 8211 201900016000489 Portaria nº 0107 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confer... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos termos de colaboração ou fomento acordos de cooperação termos de parceria contratos de repasse contratos de gestão convênios e quaisquer outros ajustes similares ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0106 – 19 Promoção Designa SEAOI Presidente Conflitos Fundiarios 201900016001904 | PORTARIA N 0106 8211 19 Promoção Designa SEAOI Presidente Processo 8211 201900016001904 Portaria nº 0106 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0099-19 – Promoção – TENENTE CORONEL QOSPM PM JAIRO LUIZ PEREIRA – 201800002094329 | PORTARIA N 0099 19 8211 Promoção 8211 TENENTE CORONEL QOSPM PM JAIRO LUIZ PEREIRA 8211 Processo 8211 201800002094329 Portaria nº 0099 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0097 – 19 Clayton de Souza Gomes Anula portaria 0749 – 16 e retorna ao orgão de Origem 201800002078419 | PORTARIA N 0097 8211 19 Clayton de Souza Gomes Anula portaria 0749 8211 16 e retorna 8211 Processo 8211 201800002078419 Portaria nº 0097 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e us... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0098-19 – Lotar na SII – Ricardo Augusto Peixoto e Júlio César Amaral e Souza – 201900002005247 | PORTARIA N 0098 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002005247 Portaria nº 0098 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0082-19 – Gestor de Ata de Registro de Pregão n. 0017-2018 – Francisco Rubens de Souza – 201700016003039 | PORTARIA N 0082 2019 SSP 8211 Processo 8211 201700016003039 Portaria nº 0082 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de ja... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0094 – 19 Transf Func. Comissionada Simbolo FCD 1 ANDRE FERNANDES DE ALMEIDA 201900007006248 | PORTARIA N 0094 8211 19 Transf Func Comissionada Simbolo FCD 1 ANDRE F 8211 Processo 8211 201900007006248 Portaria nº 0094 2019 SSP nbsp O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0096 – 19 Paulo Jose Alves de Oliveira responder pelas atividades da GGP SSP 201900016001742 | PORTARIA N 0096 8211 19 Paulo Jose Alves de Oliveira responder 8211 Proceesso 8211 201900016001742 Portaria nº 0096 2019 SSP nbsp O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0095 – 19 Retorna ao orgão de Origem Coracy Nunes de Jesus 201900016001742 | PORTARIA N 0095 8211 19 Retorna ao orgão de Origem Coracy Nunes de Jesus 201900016001742 Portaria nº 0095 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o De... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0083 – 19 Conv. da Reserva Major PM 23.819 Naason Rodrigues Melo e outro 201900002008538 | PORTARIA N 0083 8211 19 Conv da Reserva Major PM 23 819 Naason R 8211 Processo 8211 201900002008538 Portaria nº 0083 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 in... | 2019 |