Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0021-19 – Retifica Portaria 0001-19 – Vilma Soares da Silva – Gerência da Ouvidoria – 201900016000136 | PORTARIA N 0021 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000136 Portaria nº 0021 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0022-19 – Retifica Portaria n° 0008-2019 – Christina Augusta Simiema de Oliveira – Gerência da Secretaria Geral – 201900016000249 | PORTARIA N 0022 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000249 Portaria nº 0022 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0019 19 Dispensa de registro de ponto eletronico 201900016000444 | Portaria nº 00192019SSP 8211 Processo 8211 201900016000444 Portaria nº 0019 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0018 – 19 Gestor de Contrato 051 – 17 Lina Deise de Morais dos Santos 201600016000687 | PORTARIA N 0018 8211 19 Gestor de Contrato 051 8211 17 8211 Processo 201600016000687 Portaria nº 0018 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0011-19 – Substitui FCs – Comandantes Regionais – CBM – 201900016000250 | PORTARIA N 0011 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000250 Portaria nº 0011 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019 | Introduz alterações no Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estat... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0014-19 – Lotação de servidores – GEIT – Leandro Alves de Souza e outros – 201900016000342 | PORTARIA N 0014 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000342 Portaria nº 0014 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0013-19 – Lotação de servidores – Anderson Fonseca Cesar e Donizett Silva Martins – 201900016000334 | PORTARIA N 0013 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000334 Portaria nº 0013 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0004 – 19 Gestor de Contrato n. 148 – 2018 – João Paulo da Silva Pires – 201800016023194 | PORTARIA N 0004 8211 19 Gestor de Contrato n 148 8211 2018 8211 João Paulo da Silva Pires 8211 Processo 8211 201800016023194 Portaria nº 0004 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0010-19 – Designa Marcos Egberto Brasil de Melo e Humberto de Almeida Moreira – Gerente Interinos – 201900016000266 | PORTARIA N 0010 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000266 Portaria nº 0010 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0009-19 – Clóvis Neves Júnior – CETRAN -Interino – 201900025_000728 | PORTARIA N 0009 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900025000728 Portaria nº 0009 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0005 – 19 – Gestor de Contrato 24 – 12 – Lina Deise de Morais dos Santos – 201100016000064 | PORTARIA N 0005 8211 19 8211 Gestor de Contrato 24 8211 12 8211 Lina Deise de Morais dos Santos 8211 Processo 8211 201100016000064 Portaria nº 0005 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competênci... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.383, de 08 de janeiro de 2019 | Altera o Decreto n º 9 376 de 2 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019 | Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica ... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro de 2019 | Introduz alteração no inciso I do art 8º do Decreto nº 9 376 de 02 de janeiro de 2019 que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Execu... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0012 – 19 Retorna ao orgão de Origem Fabio Alves de Castro Vilela 201900016000325 | PORTARIA N 0012 8211 19 Retorna ao orgão de Origem Fabio Alves de Castro Vilela 8211 Processo 8211 201900016000325 Portaria nº 0012 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0008-19 – Christina Augusta Simiema de Oliveira – Gerência da Secretaria Geral – 201900016000249 | PORTARIA N 0008 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000249 Portaria nº 0008 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Ofi... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0001-19 – Vilma Soares da Silva – Gerência da Ouvidoria – 201900016000136 | PORTARIA N 0001 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016000136 Portaria nº 0001 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2019 publicado no Diário O... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0007 – 19 Transferencia de folha Major PM Dallbian Guimaraes Rodrigues 201900016000237 | PORTARIA N 0007 8211 19 Transferencia de folha Major PM Dallbian Guimaraes Rodrigues 201900016000237 Portaria nº 0007 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que l... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0006 – 19 Coloca Disposição PC RONALDO TRAUTWEIN FACCI 201900016000233 | PORTARIA N 0006 8211 19 Coloca Disposição PC RONALDO TRAUTWEIN FACCI 201900016000233 Portaria nº 0006 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decret... | 2019 |