Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0125 – 18 Mario Sergio Ribeiro de Oliveira 201900016002359 Curso de formação | PORTARIA N 0125 8211 18 Mario Sergio Ribeiro de Oliveira 201900016002359 Curso de formação Portaria nº 0125 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0124-19 -Retifica Portaria n. 1199-16 – Promoção dos servidores de carreira da SPTC – 201900016001634 | PORTARIA N 0124 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016001634 Portaria nº 0124 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplement... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0129 – 19 Desgina servidores responsaveis pela Gestão de Projetos SSP PC PM PROCON SPTC 201900016002771 | PORTARIA N 0129 8211 19 Desgina servidores responsaveis pela Gestão de Projetos SSP PC PM PROCON SPTC 201900016002771 Portaria nº 0129 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da com... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0127 – 19 Retorna ao orgão de Origem Juliane Leles de Assunção DGAP 201916448002288 | PORTARIA N 0127 8211 19 Retorna ao orgão de Origem Juliane Leles de Assunção DGAP 201916448002288 Portaria nº 0127 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe con... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019 | Altera o Decreto nº 9 376 de 2 de janeiro de 2019 ... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019 | Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0122-19 – Wades Gomes da Silva PC – Lotação na SAESP – 201900016002408 | PORTARIA N 0122 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900016002408 Portaria nº 0122 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 Suplement... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0116 – 19 Regulamenta veículos blindados 201800007012426 | PORTARIA N 0116 8211 19 Regulamenta veículos blindados 201800007012426 Portaria nº 0116 2019 SSP Regulamenta o registro transferência e locação de veículos de passeio blindados O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0115 – 19 Regulamenta coletes balísticos 201800007012426 | PORTARIA N 0115 8211 19 Regulamenta coletes balísticos 201800007012426 Portaria nº 0115 2019 SSP Regulamenta o registro transferência de propriedade e comércio de coletes à prova de balas de uso permitido O Secretário de Estado da Segurança Púb... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0121-19 – Transferência de folha – Cabo PM 33.574 Daniel Tiago George Reis – 201900002007537 | PORTARIA N 0121 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900002007537 Portaria nº 0121 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro d... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0123-19 – Retorno para Reserva Rem – ST PM 16.831 Jilson Vasco Chaves – 201900002006464 | PORTARIA N 0123 2019 SSP 8211 201900002006464 Portaria nº 0123 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso II do Decreto 9 382 de 08 de janeiro de 2019 a Lei nº 8... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0118 – 19 Transferência de folha Ten Cel PM 29027 Raimundo Coelho Pinto Junior 201900002003350 | PORTARIA N 0118 8211 19 Transferência de folha Ten Cel PM 29027 Raimundo 8211 Processo 8211 201900002003350 Portaria nº 0118 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da comp... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0117-19 – Transf Func. Comissionada Simbolo FCD 1 – Delegados Regionais – 201900007008550 | PORTARIA N 0117 19 8211 Transf Func Comissionada Simbolo FCD 1 8211 Delegados Regionais 8211 Processo 8211 201900007008550 Portaria nº 0117 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto d... | 2019 |
Portarias | SITE – PORTARIA N° 0114 – 19_Retorno da folha de pag 1 SGT PM 31.285 Robson Gomes do Nascimento 201900002012404 | PORTARIA N 0114 8211 19 Retorno da folha de pag 1 SGT PM 31 285 Robson Gomes do Nascimento 201900002012404 Portaria nº 0114 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência qu... | 2019 |
Portarias | SITE – PORTARIA N° 0119 – 19 Lotação de Servidores Liliane Albuquerque Amorim Erival de Souza Melo SEI 201900016002161 | PORTARIA N 0119 8211 19 Lotação de Servidores Liliane Albuquerque Amorim Erival de Souza Melo SEI 201900016002161 Portaria nº 0119 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publi... | 2019 |
Portarias | 11 – 02 – PORTARIA N° 0109 – 19 retifica portaria n. 0099 – 19 Promoção TENENTE CORONEL QOSPM PM JAIRO LUIZ PEREIRA 201800002094329 | PORTARIA N 0109 8211 19 retifica portaria n 0099 8211 19 Promoção TENENTE CORONEL QOSPM PM Processo 8211 201800002094329 Portaria nº 0109 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0113-19 – Gestor de Ata de Registro de Preço n. 003 – 19 – Rodrigo Otavio de Melo Gomes – 201600016003641 | PORTARIA N 0113 19 8211 Gestor de Ata de Registro de Preço n 003 8211 19 8211 Rodrigo Otavio 8211 Processo 8211 201600016003641 Portaria nº 0113 2019 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de suas a... | 2019 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019 | Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica ... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 0108-19 – Lotação de servidores – 201900007005786 | PORTARIA N 0108 19 8211 Lotação de Servidores 8211 Processo 8211 201900007005786 Portaria nº 0108 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no D... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N 0112-19 – Retorna ao órgão de origem – Nisséia Teixeira de Assunção – 201900013000350 | PORTARIA N 0112 2019 SSP 8211 Processo 8211 201900013000350 Portaria nº 0112 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2019 |