Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA Nº 0519-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – 1º TENENTE PM LÍGIA FERREIRA PEDROSO | PORTARIA Nº 0519 de 17 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0520-24 – Dispensa do ponto 2024 – ALLAN KARDEC MARQUES SILVA | PORTARIA Nº 0520 de 17 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0493-24 – Retorno para Inatividade BM – Subtenente BM ADENILSON BARROS DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0493 DE 10 DE MAIO DE 2024 8211 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0510-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – SPTC | PORTARIA Nº 0510 DE 14 DE MAIO DE 2024 nbsp ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0517-24 – Designa Gestora de Termo de Cooperação Técnica – Programa de Eficiência Energética | PORTARIA Nº 0517 DE 16 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0444, de 07 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0444 de 07 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502, de 13 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0502 de 13 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0497, de 13 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0497 de 13 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 318, de 03 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 318 de 03 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0425, de 26 de abril de 2024 | PORTARIA Nº 0425 de 26 de abril de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0445, de 02 de maio de 2024 | PORTARIA Nº 0445 de 02 de maio de 2024... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0491-24 – Encerramento de disposição PM à SSP – 3º SGT PM DIEGO ASSIS DOS SANTOS | PORTARIA Nº 0491 de 16 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0515-24 – Disposição de Servidor PM à SSP – 3º Sargento QPPM MILENE LEMES DE QUEIROZ | PORTARIA Nº 0515 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 8211 Su... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0516-24 – Dispensa do ponto 2024 – CAMILA BERNARDES FERREIRA DE FREITAS | PORTARIA Nº 0516 de 15 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0513-24 – Dispensa do ponto 2024 – RODRIGO HENRIQUE ALBINO LEITE DA SILVA | PORTARIA Nº 0513 de 15 de maio de 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeada pelo Decreto de 25 de junho de 2019 publicado no Diário Oficial n 23 080 no uso de suas atribuições legais e usando... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0509-24 – Transferência de FCPE – Gerência de Projetos e Captação de Recursos | PORTARIA Nº 0509 de 14 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Proce... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0512-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Escrivão de Polícia Itarlan Luz Azeredo | PORTARIA Nº 0512 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0511-24 – Encerramento de disposição PC à SSP – Agente de Polícia Silvio Pereira Pitangui | PORTARIA Nº 0511 de 15 de maio de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado nº 23 772 Suplemen... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0502-24 – Designa gestores do Contrato 037-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (açucar) – SARAIVA DISTRIBUIDORA | PORTARIA Nº 0502 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública... | 2024 |
Portarias | PORTARIA Nº 0501-24 – Designa gestores do Contrato 036-2024 – Fornecimento de gêneros alimentícios (café) – ALIMENTA MAIS | PORTARIA Nº 0501 DE 13 DE MAIO DE 2024 8211 Designa gestores de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública ... | 2024 |