Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0130 – 20 Licença Premio Revoga Portaria 0066. Carlucio Costa Medeiros Auxiliar de Autopsia | PORTARIA N 0130 8211 20 Licença Premio RevogaPortaria 0066 Carlucio Costa Medeiros Auxiliar de Autopsia 8211 Processo 8211 202000016000553 Portaria nº 0130 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pe... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0129 – 20 Promoção e Reserva Major QOAPM Antonio Francisco Martins Filho | PORTARIA N 0129 8211 20 Promoção e Reserva Major QOAPM Antonio Francisco Martins Filho 8211 Processo 8211 201900002099777 Portaria nº 0129 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da comp... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0127 – 20 Retorno para natividade 1 Sargento PM 17.532 Adair Dantas da Cruz | PORTARIA N 0127 8211 20 Retorno para natividade 1 Sargento PM 17 532 Adair Dantas da Cruz 8211 Processo 8211 202000002012667 Portaria nº 0127 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0124 – 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Jose Raimundo da Silva Dias | PORTARIA N 0124 8211 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Jose Raimundo da Silva Dias 8211 Processo 8211 201900002100643 Portaria nº 0124 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da compet... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0126 – 20 Retorno para Inatividade Subtenente PM 17.815 Elias Alves de Souza | PORTARIA N 0126 8211 20 Retorno para Inatividade Subtenente PM 17 815 Elias Alves de Souza 8211 Processo 8211 202000002011889 Portaria nº 0126 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0128 – 20 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM Sanderson João de Arruda | PORTARIA N 0128 8211 20 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM Sanderson João de Arruda 8211 Processo 8211 201900002040799 Portaria nº 0128 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da co... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0113 – 20 Designação de Gestor Fundo a Fundo AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E ARMAMENTO PARA PM PC | PORTARIA N 0113 8211 20 Designação de Gestor Fundo a Fundo AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES E ARMAMENTO PARA PM PC 8211 Processo 8211 202000016002871 Portaria nº 0113 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0116 – 20 Promoção e Reserva Tenente Coronel QOPM João da Silva Vieira | nbsp Portaria nº 0116 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que c... | 2020 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.606, de 07 de fevereiro de 2020 | Altera o Decreto no 9 462 de 11 de julho de 2019 que essencialmente institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta autárquica e fundacional do Poder Executivo ... | 2020 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.608, de 07 de fevereiro de 2020 | Institui o modelo de governança e gestão do Projeto EM FRENTE BRASIL no âmbito do Estado de Goiás ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0122 – 20 Dispensa do ponto 2020 Milena de Faria Barbosa SAOI | PORTARIA N 0122 8211 20 Dispensa do ponto 2020 Milena de Faria Barbosa SAOI 8211 Processo 8211 201900005018523 Portaria n 0122 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0121 – 20 Dispensa do ponto 2020 Daniel Inacio Costa SPTC | PORTARIA N 0121 8211 20 Dispensa do ponto2020 Daniel Inacio Costa SPTC 8211 Processo 8211 202000016000247 Portaria n 0121 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicad... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0120 – 20 Designação de Funções Comissionadas SPTC | PORTARIA N 0120 8211 20 Designação de Funções Comissionadas SPTC 8211 Processo 8211 202000016002429 Portaria nº 0120 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0119 – 20 Substituicao de Funçõess Comissionadas GGDP | PORTARIA N 0119 8211 20 Substituição de Funçõess Comissionadas GGDP 8211 Processo 8211 202000016002718 Portaria nº 0119 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0118 – 20 Substituição de Funções Comissionadas SPTC | PORTARIA N 0118 8211 20 Substituição de Funções Comissionadas SPTC 8211 Processo 8211 202000016000316 Portaria nº 0118 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência q... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0108 – 20 Substituição gestor de Convê nio n. 014 – 2019 Assis Silva Neto 201900016015205 | PORTARIA N 0108 8211 20 Substituição gestor de Convê nio n 014 8211 2019 Assis Silva Neto 201900016015205 8211 Processo 8211 201900016015205 Portaria nº 0108 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de... | 2020 |
Portarias | PORTARIAN° 0112 – 20 Retorno para Inatividade Major PM 21.187 Luiz mar Socorro Torres | PORTARIAN 0112 8211 20 Retorno para Inatividade Major PM 21 187 Luiz mar Socorro Torres 8211 Processo 8211 202000002011113 Portaria nº 0112 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi dele... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0109 – 20 Substituição Gestor do Contrato n. 9912460881 2019 Correios Kairo Antonio Lopes da Silva | PORTARIA N 0109 8211 20 Substituição Gestor do Contrato n 9912460881 2019 Correios Kairo Antonio Lopes da Silva 8211 Processo 8211 201900016005639 Portaria nº 0109 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da com... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0110 – 20 Substituição gestor de Convenio n. 008 2018 Assis Silva Neto 201700016003059 | PORTARIA N 0110 8211 20 Substituição gestor de Convenio n 008 2018 Assis Silva Neto201700016003059 Portaria nº 0110 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0115 – 20 Designação Gestor de Convenio n. 890272 – 2019 SENASPMJSP | PORTARIA N 0115 8211 20 Designação Gestor de Convenio n 890272 8211 2019 SENASPMJSP 8211 Processo 8211 202000016002609 Portaria nº 0115 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo D... | 2020 |