Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0170- 20 Designação da Comissão de Apuração de Responsabilidades OI.SA 201900016014819 | PORTARIA N 0170 20 Designação da Comissão de Apuração de Responsabilidades OI SA 201900016014819 8211 Processo 8211 201900016014819 Portaria nº 0170 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0172 – 20 Disposição e retorno ao orgão de origem CBM Patricio Silva do Amara e Leonardo de Castro Oliveir | PORTARIA N 0172 8211 20 Disposição e retorno ao orgão de origem CBM Patricio Silva do Amara e Leonardo de Castro Oliveir 8211 Processo 202000016004371 Portaria nº 0172 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pe... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0169 – 20 Designação da Comissão de Recebiment de Veiculos SUV_p SSP. 202000016004151 | PORTARIA N 0169 8211 20 Designação da Comissão de Recebiment deVeiculos SUV p SSP 8211 Processo 8211 202000016004151 Portaria nº 0169 2020 8211 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de jane... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0166 – 20 Altera Portaria 0848 – 2015 Coordenadoria de Controle de Pagamento de Diarias Folha de Custodiados e Repasse aos Municipios | PORTARIA N 0166 8211 20 Altera Portaria 0848 8211 2015 Coordenadoria de Controle de Pagamento de Diarias Folha de Custodiados e Repasse aos Municipios 8211 Processo 8211 202000016004796 Portaria nº 0166 2020 SSP O Secretário da Segurança... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0167 – 20 Comissão Especial de Trabalho Regularização de despesa CELG ENEL. 201700016006831 | PORTARIA N 0167 8211 20 Comissão Especial de Trabalho Regularização de despesa CELG ENEL 201700016006831 8211 Processo 8211 201700016006831 Portaria nº 0167 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado do Estado de Goiás no uso de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0165- 20 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 18090 Ricardo Marinho de Carvalho | PORTARIA N 0165 20 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 18090 Ricardo Marinho de Carvalho 8211 Processo 8211 202000002021399 Portaria nº 0165 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0164 – 20 Designa gestor de Contrato 006 – 2020 Rafael Luiz da Cunha e Julio Cesar dos Santos Gomes | PORTARIA N 0164 8211 20 Designa gestor de Contrato 006 8211 2020Rafael Luiz da Cunha e Julio Cesar dos Santos Gomes 8211 Processo 8211 201900011038454 Portaria nº 0164 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0168 – 20 Dispensa do ponto 2020 Rosana Fernandes Vieira | PORTARIA N 0168 8211 20 Dispensa doponto 2020 Rosana Fernandes Vieira 8211 Processo 8211 201900005018523 Portaria n 0168 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0151 – 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Jose Wilton Fernandes de Lira | PORTARIA N 0151 8211 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Jose Wilton Fernandes de Lira Portaria nº 0151 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0162 – 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Marcelo Fernandes de Lima | PORTARIA N 0162 8211 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Marcelo Fernandes de Lima 8211 Processo 8211 201900002111361 Portaria nº 0162 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competên... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0152 – 20 JESSICA FERREIRA BATISTA DE CASTRO substitui ferias ROGERIO DE CARVALHO RAMOS SPTC | PORTARIA N 0152 8211 20 JESSICA FERREIRA BATISTA DE CASTRO substitui ferias ROGERIO DE CARVALHO RAMOS SPTC 8211 Processo 8211 202000016001520 Portaria nº 0152 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goi... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0150 – 20 Gestores de Contrato n. 031 – 18 Comissão SSP PC PM e BM | PORTARIA N 0150 8211 20 Gestores de Contrato n 031 8211 18 Comissão SSP PC PM e BM 8211 Processo 8211 201800016008841 Portaria nº 0150 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0104 – 20 Retorno para Inatividade Subtenente PM 21.743 Valdir Pires de Oliveira | PORTARIA N 0104 8211 20 Retorno para Inatividade Subtenente PM 21 743 Valdir Pires de Oliveira 8211 Processo 8211 202000002008242 Portaria nº 0104 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe f... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0158 – 20 Retifica Portaria n. 0113 – 2020 SSP 202000016002871 | PORTARIA N 0158 8211 20 Retifica Portarian 0113 8211 2020 SSP 202000016002871 8211 Processo 8211 202000016002871 Portaria nº 0158 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0161 – 20 Substitui membro Comissão de Trabalho Cadeia de Custodia Port. 0135 – 2020 | PORTARIA N 0161 8211 20 Substitui membro Comissão de Trabalho Cadeia de Custodia Port 0135 8211 2020 8211 Processo 8211 201800007057122 Portaria nº 0161 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública nomeado pelo Decreto de 02 d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0145 – 20 Substituição Gestor do Contrato n. 023 – 2015 Kathia Mendes de Magalhaes | PORTARIA N 0145 8211 20Substituição Gestor do Contrato n 023 8211 2015 Kathia Mendes de Magalhaes 8211 Processo 8211 201600016000687 Portaria nº 0145 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência qu... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0159 – 20 Designação da Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos BM SENASP | PORTARIA N 0159 8211 20 Designação da Comissão de Recebimento de Materiais e Equipamentos BM SENASP 8211 Processo 8211 201800016018391 Portaria nº 0159 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0156 – 20 Licença Premio Alaor Faria Miguel PERITO CRIMINAL | PORTARIA N 0156 8211 20 Licença Premio Alaor Faria Miguel PERITO CRIMINAL 8211 Processo 8211 202000016003272 Portaria nº 0156 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 public... | 2020 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.625, de 03 de março de 2020 | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração pública direta e indireta do Poder Executivo para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de p... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0157 – 20 Licença Premio Jose Francisco de Souza Junior Perito Criminal | PORTARIA N 0157 8211 20 Licença Premio Jose Franciscode Souza Junior Perito Criminal 8211 Processo 8211 201900016026141 Portaria nº 0157 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de ... | 2020 |