Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N 0114 – 20 Designação Gestor de Convenio n. 889654 2019 SENASPMJSP | PORTARIA N 0114 8211 20Designação Gestor de Convenio n 889654 2019 SENASPMJSP 8211 Processo 8211 202000016002612 Portaria nº 0114 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0107 – 20 Substituição gestor de Convenio n. 006 – 2019 Assis Silva Neto 201800016013894 | PORTARIA N 0107 8211 20 Substituição gestor de Convenio n 006 8211 2019 Assis Silva Neto 201800016013894 8211 Processo 8211 201800016013894 Portaria nº 0107 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0106 – 20 Substituição gestor de Convenio n. 001 2019 Assis Silva Neto 201800016021727 | PORTARIA N 0106 8211 20 Substituição gestor de Convenio n 001 2019 Assis Silva Neto 201800016021727 8211 Processo 8211 201800016021727 Portaria nº 0106 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás n... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0117 – 20 Promoção e Reserva Capitão QOAPM Hener Marangao | PORTARIA N 0117 8211 20 Promoçãoe Reserva Capitão QOAPM Hener Marangao 8211 Processo 8211 201900002028040 Portaria nº 0117 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0111 – 20 Substituição Gestor do Contrato n._053 2018 Daniel Soares Santana | PORTARIA N 0111 8211 20 Substituição Gestor do Contrato n 053 2018 Daniel Soares Santana 8211 Processo 8211 201800016005558 Portaria nº 0111 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi de... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0105 – 20 Substituição dos membros da Comissão de Leilão da SSP | nbsp Portaria nº 0105 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o Pr... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0103 – 20 Licença Premio VALERIA LOPES REZENDE PERITA CRIMINAL | PORTARIA N 0103 8211 20 Licença Premio VALERIA LOPESREZENDE PERITA CRIMINAL 8211 Processo 8211 201900016028605 Portaria nº 0103 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 pub... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0100 – 20 Dispensa do ponto Cristiano Figueiredo de Noronha e Outros PMGO | PORTARIA N 0100 8211 20 Dispensa doponto Cristiano Figueiredo de Noronha e Outros PMGO 8211 Processo 8211 201900002109246 Portaria n 0100 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N 0099 – 20 Transf de FC Ulisses Tenorio para Kleyson de Sousa Rios | PORTARIA N 0099 8211 20 Transf de FC Ulisses Tenorio para Kleyson de Sousa Rios 8211 pROCESSO 8211 202000016001899 Portaria nº 0099 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da c... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0095 – 20 Disposição de Servidores BM Leandro de Santana Ribeiro e Leandro de Santana Ribeiro | PORTARIA N 0095 8211 20 Disposição de Servidores BM Leandro de Santana Ribeiro e Leandro de Santana Ribeiro 8211 Processo 8211 201900011038144 Portaria nº 0095 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decr... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0094 – 20 Designação de Funções Comissionadas Engenharia e Arquitetura | PORTARIA N 0094 8211 20 Designação de Funções Comissionadas Engenharia e Arquitetura 8211 Processso 8211 202000016001790 Portaria nº 0094 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e co... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0093 – 20 Retorno ao orgão de origem PC Flaviane Gonçalves Borges | PORTARIA N 0093 8211 20 Retorno ao orgão de origem PC Flaviane Gonçalves Borges 8211 Proceso 8211 201900007085754 Portaria nº 0093 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando d... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0097 – 20 Designação de Funcões Comissionadas Gerencia de Convenios | PORTARIA N 0097 8211 20 Designação de Funcoes Comissionadas Gerencia de Convenios 8211 Processo 8211 202000016002360 Portaria nº 0097 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e consid... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0096 – 20 Licença Premio Nubia Cristina Louza Chaveiro Perit Criminal | PORTARIA N 0096 8211 20 Licença Premio Nubia Cristina Louza Chaveiro Perit Criminal 8211 Processo 8211 201900016028599 Portaria nº 0096 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0793 – 19 Projeto Qualidade de Vida Pro Vida | PORTARIA N 0793 8211 19 Projeto Qualidade de Vida Pro Vida 8211 Processo 8211 201900016027826 Portaria nº 0793 2019 Dispõe sobre Projeto Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública 8211 Pró Vida no âmbito da Secretaria da Se... | 2020 |
Leis Estaduais | Lei nº 20.763, de 30 de janeiro de 2020 | Dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0092 – 20 Transf de FC Lindon Jonson para Alex Divino Pereira | PORTARIA N 0092 8211 20 Transf de FC LindonJonson para Alex Divino Pereira 8211 Processo 8211 2020000160021 Portaria nº 0092 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pele Decreto de 02 de janeiro de 2019 public... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0091 – 20 Designação Gestor de Convênio n. 891894 2019 SENASPMJSP | PORTARIA N 0091 8211 20 Designação Gestor de Convênio n 891894 2019 SENASPMJSP 8211 Processo 8211 201900016028759 Portaria nº 0091 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0090 – 20 Transfere FCPE s Kairo Antonio Lopes da Silva e Raquel Fonseca Cabral | PORTARIA N 0090 8211 20 Transfere FCPE s Kairo Antonio Lopes da Silvae Raquel Fonseca Cabral 8211 Processo 8211 202000016000638 nbsp Portaria nº 0090 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 0... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 0089 20 Designa Kairo Antonio Lopes da Silva Chefe do Protocolo Setorial | PORTARIA N 0089 20 Designa Kairo Antonio Lopes da Silva Chefe do Protocolo Setorial 8211 Processo 8211 202000016000638 Portaria nº 0089 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto d... | 2020 |