Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N°0209 – 21 Designa Gestor do Termo de Cooperação n 016- 2020 SSP e Sec. Estado Meio Ambiente | nbsp PORTARIA Nº 0209 DE 12 DE ABRIL DE 2021 Designa gestor de Termo de Cooperação firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado n... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N°0126/2017 – Dispensa Do Ponto Eletrônico SSP | PORTARIA N 0126 2017 SSP Dispensa Do Ponto Eletrônico SSP nbsp Portaria nº 0126 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário ... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°0122/2017 – Dispensa De Ponto Eletrônico SPTC | PORTARIA N 0122 2017 SSP Dispensa De Ponto Eletrônico SPTC nbsp Portaria nº 0122 2017 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 10 de janeiro de 2017 publicado no Diário... | 2017 |
Portarias | PORTARIA N°0063 17 Lotação de servidora SECGER Mileide | PORTARIA N 0063 17 Lotação de servidora Portaria nº 0063 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que consta do Processo SEI n 20180001600... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0028/18 – Manual de Metodologia para Aferição de Indicadores Criminais e Operacionais de Seguranca Pública 201800016000711 | PORTARIA N 0028 8211 18 Manual de Metodologia para Aferição Portaria nº 0028 2018 SSP Instituir no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária o Manual de Metodologia para Aferição de Indicadores Criminais e Operacio... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0027/18 – Exonera Mauro Goncalves de Queiroz e Nomeia Lindomar Antonio Ferreira | PORTARIA N 0027 8211 01 8211 18 8211 Portaria nº 0027 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo Único do Decreto N 8 437 de 21 de ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0025 -18 Convocação da Reserva Rem SD PM SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SOUSA 201700002011260 | PORTARIA N 0025 8211 18 8211 NOMEAÇÃO DE SEBAS Portaria nº 0025 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927 de 03 de abril de 2017 a Lei n... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0020/18 – Substituição de Coordenador de Seguranca no GECRIA Cb Lourival Torres Ines | PORTARIA N 0020 8211 18 Substituição do servidor Portaria nº 0020 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 1º de março de 2017 publicado no Diário Oficial do Esta... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0019/18 – Retifica a Portaria N°1312/17 – Convocação da Reserva Remunerada 2 TEN PM ANA LUCIA DOS REIS BATISTA | PORTARIA N 0019 8211 18 8211 Retifica a Portaria N 1312 17 8211 Convocação da Reserva Remunerada Portaria nº 0019 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0018/18 – Retifica a Portaria N°1229/17 – Convocação da Reserva Remunerada 2 SGT PM AVENILTON DA SILVA RIBEIRO | PORTARIA N 0018 8211 18 8211 Retifica a Portaria N 1229 17 8211 Convocação da Reserva Portaria nº 0018 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pe... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0017/18 – Nomeação de Gerente 201700016011890 | PORTARIA N 0017 8211 01 8211 18 8211 Retifica a Portaria Portaria nº 0017 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lh... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0015/18 – Promoção e transferencia para a reserva SD PM 20.868 LUIZ CERGIO DA SILVA 201700002000517 | PORTARIA N 0015 8211 18 8211 Promoção e transferencia Portaria nº 0015 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso I do Decreto n ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0014/18 – Substituição Rodrigo Irani Medeiros 201700016010873 | PORTARIA N 0014 8211 18 Substituição Rodrigo Portaria nº 0014 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decre... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0013/18 – Convocação da Reserva Rem 2 Tentente CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 201700002010182 | PORTARIA N 0013 8211 18 8211 Convocação da Reserva Rem 2 Tenente Portaria nº 0013 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV d... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0012/18 – Lotação de servidor SECGER Fabiano Silveira de Abreu 201700007010152 | PORTARIA N 0012 8211 18 Lotação de servidor Portaria nº 0012 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais tendo em vis... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0011/18 – Revogação Licença Premio ADILSON NOGUEIRA DA SILVA | PORTARIA N 0011 8211 Revogação licença Portaria nº 0011 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 1... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0009/18 – Convocação da Reserva Rem 1 SGT ROMULO SAVIO DE OLIVEIRA 201700002008745 | PORTARIA N 0009 8211 18 8211 Convocação da Resrva Portaria nº 0009 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 inciso IV do Decreto 8 927... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0007 – 18 Transferência de folha de pagamento TC Jorge Luiz Marreiros Saldanha 201700002010713 | PORTARIA N 0007 8211 18 Transferencia de folha de pagamento TC Portaria nº 0007 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0005 – 18 – Lotação de servidor | PORTARIA N 0005 8211 18 8211 Lotação de servidor Portaria nº 0005 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás nos termos do Decreto de 1 de março de 2017 no uso de suas atribuições legais e tend... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°0003/18 – GESTOR DE CONTRATO | PORTARIA N 0003 8211 18 8211 GESTOR DE CONTRATO 1 Portaria nº 0003 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere... | 2018 |