Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N°0001/18 – Substituição Darlene Costa Azevedo 201700016011668 | PORTARIA N 0001 8211 18 8211 Substituição Portaria nº 0001 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N°°0194 – 21 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 11.247 Osvaldo Teixeira da Silva | PORTARIA N 0194 8211 21 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 11 247 Osvaldo Teixeira da Silva PORTARIA Nº 0194 DE 9 DE ABRIL DE 2021 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no us... | 2021 |
Portarias | Portaria n° 865 PROCESSO ADMINISTRATIVO | Portaria n 865 PROCESSO ADMINISTRATIVO 8211 Processo 8211 201700016005953 Portaria nº 865 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás que foi nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2018 publicado no Diário Ofic... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 731 – 19 Subst. Ferias Adriano Pinto Monteiro 5 Coordenação Regional SPTC | PORTARIA N 731 8211 19 Subst Ferias Adriano Pinto Monteiro 5 Coordenação Regional SPTC 8211 Processo 8211 201900016023910 Portaria nº 0731 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 717 – 20 Substituição de Ferias NUBIA MIRANDA VIEIRA | PORTARIA N 717 8211 20 Substituição de Ferias NUBIA MIRANDA VIEIRA 8211 Processo 8211 202000016030924 Portaria nº 717 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de ... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 715 – 20 Disposição de Servidor BM a SSP Eduardo Pereira Nazare | PORTARIA N 715 8211 20 Disposição de Servidor BM a SSP Eduardo Pereira Nazare 8211 Processo 8211 202000016030656 Portaria nº 715 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 p... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 710 – 18 Retorno para Reserva Rem CEL PM 15.730 Valdivino Candido da Rocha 201800002059364 | PORTARIA N 710 8211 18 Retorno para Reserva Rem CEL PM 15 730 Valdivino Candido da Rocha 201800002059364 Portaria nº 0710 2018 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incis... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 705 – 20 Substituição de Ferias Aline Pereira de Souza Terto | PORTARIA N 705 8211 20 Substituição de Ferias Aline Pereira de Souza Terto 8211 Processo 8211 202000016031081 Portaria n 0705 2020 SSP Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 700 – 20 Substituição de Ferias Dayane Martins | PORTARIA N 700 8211 20 Substituição de Ferias Dayane Martins 8211 Processo 8211 202000016030553 Portaria n 0700 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de... | 2020 |
Portarias | portaria n° 471 – 2020 | portaria n 471 8211 2020 8211 Processo 8211 202000016020741 Portaria nº 0471 2020 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 821... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 376 -18 A titular da SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO COSUMIDOR SEI 201800016018050 | PORTARIA N 376 18 A titular da SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO COSUMIDOR SEI 201800016018050 Portaria 376 2018 8211 SSP A titular da SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 8211 PROCON GOIÁS no uso de suas atribu... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 262 – 20 Substituição de função Vandeir Gonçalves por Carla Vanessa | PORTARIA N 262 8211 20 Substituição de função Vandeir Gonçalvespor Carla Vanessa 8211 Processso 8211 20200002501600 Portaria nº 262 2020 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da... | 2020 |
Portarias | PORTARIA N° 24 | PORTARIA N 24... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 200 – 19 Transferencia de folha Militares PM 201900002029104 | PORTARIA N 200 8211 19 Transferencia de folha Militares PM 8211 Processo 8211 201900002029104 Portaria nº 200 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 186 – 2018 201800016025559 | PORTARIA N 186 8211 2018 201800016025559 Portaria SPTC 8211 186 2018 8211 SSP Dra Rejane da Silva Sena Barcelos Perita Criminal de Classe Especial Superintendente da Polícia Técnico Científica no uso de suas atribuições legais e nos ter... | 2018 |
Instrução Normativa | Portaria n° 1824-2014 – SSP | Portaria n 1824 8211 2014 8211 SSP 8211 revogando as Portarias nº 1 824 2014 SSP e nº 0419 2012 SSPJ PORTARIA Nº 0622 de 18 de junho de 2024 Aprova o Regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social CONSEGs do Estado d... | 2014 |
Portarias | Portaria n° 179 – 18 GAB SPTC SSP | Portaria n 179 8211 18 GAB SPTC SSP 8211 Processo Portaria Nº 179 2018 GAB SPTC A Superintendente de Polícia Técnico Científica no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Art 36 do Decreto nº 8 ... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 171 19 Transferencia de folha Major PM 29.707 Braulio de Souza Bess 201900002023375 | PORTARIA N 171 19 Transferencia de folha Major PM 29 707 Braulio de Souza Bess 201900002023375 Portaria nº 0171 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confe... | 2019 |
Portarias | PORTARIA N° 1324 – 18 – Licença Premio JESSICA AMORIM GONCALVES PRUDENTE CORREA 201700016009623 | PORTARIA N 1324 8211 17 8211 Licença premio Portaria nº 1324 2018 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás usando da competência que lhe confere o art 140 da Lei nº 10 460 88 c c o Decreto nº 8 060 de 18 de dezembro de 2013... | 2018 |
Portarias | PORTARIA N° 132- 19 Promoção 1 Ten QOA Administrativo 00.830 EDMAR dos Santos 201800011024274 | PORTARIA N 132 19 Promoção 1 Ten QOA Administrativo 00 830 EDMAR dos Santos 201800011024274 Portaria nº 132 2019 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do... | 2019 |