Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA N° 0060 – 21 Promoção e Reserva 1° Ten QOA Mus Nilson Mendes da Silva | nbsp Portaria nº 0060 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0059 – 21 Josias Fernandes Borges substitui Antonisio Rosa Teixeira | nbsp Portaria nº 0059 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e através deste proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0056 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 905223 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0056 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0055 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 907023 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0055 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0053 – 21 Promoção e Reserva Major QOEMPM 23.980 Ronaldo Pereira Rocha | nbsp Portaria nº 53 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo SEI n ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0058 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 906675 – 2020 MJSP | nbsp Portaria 0058 2021 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vist... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0051 – 21 Designa gestor e suplente Convenio n 002 – 19a | nbsp Portaria nº 0051 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0052 – 21 Promoção e Reserva QOAPM 27.161 Vilson Pereira Silva | nbsp Portaria n 52 2021 8211 SSP Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1º inciso III do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 e tendo em vista o que consta do Process... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0050 – 21 Designa gestor e suplente Contrato n 013 – 20 | nbsp Portaria nº 0050 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0054 – 21 Dispensa do ponto 2021 Daniel Lino Calixto | nbsp Portaria n 54 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento e tendo em vista o disposto no Processo SEI n 202... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0049 – 21 Retorno para Inatividade 2° SGT 13.078 JOSE LUIZ NETO | nbsp Portaria nº 0049 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0048 – 21 Homologação estabiladade Servidores SPTC | nbsp Portaria n 0048 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 41 4º ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0046 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Espingarda | nbsp Portaria nº 0046 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil espécie Espingarda Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmb... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0045 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Submetralhadora | nbsp Portaria nº 0045 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil Submetralhadora Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmbito... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0047 – 21 Comissão padronização dos Requisitos Tecnicos Operacionais Fuzil Carabina | nbsp Portaria nº 0047 2021 SSP Institui Comissão Interinstitucional com a finalidade de padronizar os Requisitos Técnicos Operacionais RTO mínimos de material bélico portátil Fuzil Carabina Em continuidade padronizar Marca e Modelo no âmbito... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0042 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 904096 – 2020 | nbsp Portaria nº 0042 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0039 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905532 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0039 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0041 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 904106 – 2020 | nbsp Portaria nº 0041 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0043 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905949 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0043 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0040 – 21 Designa gestor de Contrato de Repasse n. 907142 – 2020 | nbsp Portaria nº 0040 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |