Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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Portarias | PORTARIA N° 0106 – 21 Instituir COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES | nbsp PORTARIA Nº 0106 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento de Bens Permanentes da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 d... | 2021 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021 | Altera o Decreto nº 9 751 de 30 de novembro de 2020 ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0101 – 21 APTCO EAD Ciclo 01 – 2021 | nbsp PORTARIA Nº 0101 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Autorizar e homologar a realização do curso Atendimento Policial ao Termo Circunstanciado de Ocorrência APTCO em modalidade de ensino a distância EAD O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚB... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0100 – 21 CEIC SSPGO EAD Ciclo 01 – 2021 | nbsp PORTARIA Nº 0100 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Autorizar e homologar a realização do curso Controle Estratégico e de Indicadores de Criminalidade da SSP GO CEIC em modalidade de ensino a distância EAD O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0099 – 21 ESD EAD Ciclo 01 – 2021 | PORTARIA N 0099 8211 21 ESD EAD Ciclo 01 8211 2021 8211 Processo 8211 202100016001877 PORTARIA Nº 0099 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Autorizar e homologar a realização do curso Escola Sem Drogas ESD em modalidade de ensino a distância ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0098 – 21 ISO EAD Ciclo 01 – 2021 | nbsp PORTARIA Nº 0098 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Autorizar e homologar a realização do curso Inteligência de Segurança Orgânica ISO em modalidade de ensino a distância EAD O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0097 – 21 PCRG EAD Ciclo 01- 2021 | nbsp PORTARIA Nº 0097 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Autorizar e homologar a realização do curso Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado PCRG em modalidade de ensino a distância EAD O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0096 – 21 POPSEG EAD Ciclo 01 – 2021 | nbsp PORTARIA Nº 0096 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Autorizar e homologar a realização do curso Procedimento Operacional Padrão da Segurança Pública do Estado de Goiás POPSEG em modalidade de ensino a distância EAD O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0095 – 21 Victor Bernardo substitui ferias Luciano Levy SAOI | nbsp PORTARIA Nº 0095 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0105 – 21 Transferência de FCPE de Mario Gonçalves para Vilma Soares | PORTARIA N 0105 8211 21 Transferencia de FCPEde Mario Goncalves para Vilma Soares 8211 Processo 8211 202100016003965 PORTARIA Nº 0105 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições leg... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0094 – 21 Dispensa do ponto 2021 Biany Souza Soares Lourenço | nbsp PORTARIA Nº 0094 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 23 486 no uso de suas atribuições legais e usando ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0070 – 21 Comissão Especial de Trabalho Reavaliação dos contratos vigentes Tecnologia da Informação | nbsp PORTARIA Nº 0070 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Comissão Especial de Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2021 publica... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0088 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 903127 2020 MJSP | nbsp PORTARIA Nº 0088 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Designa gestor de convênio firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Est... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0090 – 21 Homologação estabiladade Servidor SPTC | nbsp PORTARIA Nº 0090 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Homologa a estabilidade de servidor da Superintendência de Polícia Técnico Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decret... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0093 -21 Disposição de Servidor PM a SSP Soldado PM 35922 Otair Beraldo Rodrigues Filho | nbsp PORTARIA Nº 0093 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0092 – 21 Encerramento de disposição de Servidor PM a SSP 3° Sargento PM 33404 Rafael Cesar Souza | nbsp PORTARIA Nº 0092 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0091 – 21 Disposição de Servidor PM a SSP Cabo PM 33841 Diego Silva Ribeiro | nbsp PORTARIA Nº 0091 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0080 – 21 Regularização de Disposição de Servidor BM ao TJGO Capita QOC 02.949 Ana Paula FrancoFinotti 1 | PORTARIA N 0080 8211 21 Regularização de Disposição de Servidor BM ao TJGO Capita QOC 02 949 Ana Paula FrancoFinotti 1 8211 Processo 8211 202100041000019 PORTARIA Nº 0080 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0087 – 21 Disposição de Servidor PM a SSP 2 Ten QOAPM 26924 Beatriz de Assis Fernandes Roriz | nbsp PORTARIA Nº 0087 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0081 – 21 Ten Pm Renan Alves substitui Cap PM Valente Assistente Policial Militar | nbsp Portaria nº 0081 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e através deste proc... | 2021 |