Legislações
Tipo de Documento | Título | Assunto ou Descrição | Ano |
---|---|---|---|
Portarias | PORTARIA N° 0015 – 21 Substituição de Funçoes Comissionadas SPTC | nbsp Portaria nº 0015 2021 SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III do art 59 da Lei Estadual nº 20 491 de 25 de junho de 2019 e no art 3º do Decreto nº 9 566 d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0018 -21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n° 905025 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0018 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0019 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 907034 – 2020 MJSP | Portaria nº 0019 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispos... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0017 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905927 – 2020 MJSP | PORTARIA N 0017 8211 21 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 905927 8211 2020 MJSP 8211 Processo 8211 202000016031450 Portaria nº 0017 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de jan... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N 0016 – 2 1 Designação de Gestor e Suplente Convenio n 904224 – 2020 MJSP | nbsp Portaria nº 0016 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0013 – 21 Retifica Portaria n. 0699 – 20 CPF do servidor Eduardo Pereira da Silva | nbsp Portaria nº 0013 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 8211 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vi... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0014 – 21 Substituição de Ferias NUBIA MIRANDA subst GABRIELA SILVA | nbsp Portaria nº 0014 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e através deste proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0010 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 905024 – 2021 MJSP | nbsp Portaria nº 0010 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0012 – 21 Retorno para Inatividade 2 Tenente QOAPM 17.864 Juliano dos Reis | nbsp Portaria nº 0012 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0011 – 21 Designação de Gestor e Suplente Convênio n 905026 – 2021 MJSP | nbsp Portaria nº 0011 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0009 – 2 1 Designa gestor do Contrato 065 – 2020 Aquisição Aparelho Ultrassonografia PM | nbsp Portaria nº 0009 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o P... | 2021 |
Portarias | PORTARIA Nº 0007-21 – Gestor do Contrato n. 079-2020 – Manutencao aeronautica – LIDER TAXI AEREO S.A AIR BRASIL | Portaria 0007 2021 8211 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado nº 22 963 Suplemento e tendo em vista o Proc... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0008 – 21 Retorno para Inatividade 1° Sargento PM 18.588 Elizabeth Aparecida dos Santos Ferreira | nbsp Portaria nº 0008 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art 1 incisos II e IV do Decreto n 9 382 de 08 de janeiro de 2019 considerando a Lei nº 8 033 de 02 de dezem... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0007 – 21 Gestor do Contrato n. 079 – 2020 Manutenção aeronautica LIDER TAXI AEREO S.A AIR BRASIL | PORTARIA N 0007 8211 21 Gestor do Contrato n 079 8211 2020 Manutenção aeronautica LIDER TAXI AEREO S A AIR BRASIL 8211 Processo 8211 202000011001894 Portaria nº 0007 2021 SSP O Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás no uso da... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0002 – 21 Prorrogação da Disposição dos Servidores das Forças Policiais Geral SSP | PORTARIA N 0002 8211 21 Prorrogação da Disposição dos Servidores das Forças Policiais Geral SSP 8211 Processo 8211 201900016028045 Portaria n 0002 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0006 – 21 Disposição de Servidor PM a SSP Lucas Costa Silva | nbsp Portaria nº 0006 2021 SSP O Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás nomeado pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019 publicado no Diário Oficial do Estado n 22 963 no uso de suas atribuições legais considerando o inciso V do art ... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0005 – 21 Substituição de Funções Comissionadas GEROF | nbsp Portaria nº 0005 2021 SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso III do art 59 da Lei Estadual nº 20 491 de 25 de junho de 2019 e no art 3º do Decreto nº 9 566 d... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0004 – 21 Substituição de Funções Comissionadas PROCON | PORTARIA N 0004 8211 21 Substituição de Funções Comissionadas PROCON 8211 Processo 8211 202000016028027 Portaria nº 0004 2021 SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no... | 2021 |
Portarias | PORTARIA N° 0003 – 21 Substituição de Funções Comissionadas SPTC | PORTARIA N 0003 8211 21 Substituição de Funçoes Comissionadas SPTC 8211 processo 8211 202000016027770 Portaria nº 0003 2021 SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no in... | 2021 |
Decretos Estaduais | Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021 | Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás ... | 2021 |