PORTARIA Nº 140, DE 12 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8075/portaria-140…
Portarias
PORTARIA Nº 147-25 – Retorno para Inatividade – Major PM VALTUIR ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8299/portaria-147…
PORTARIA Nº 138-25 – Coloca empregado público em férias – PROCON – ANTÔNIO PAULO RODRIGUES
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8034/portaria-138…
PORTARIA Nº 154-25 – Transferência de FCPE – Gerência de Convênios
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE fevereiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo SEI nº 202500016004719,…
PORTARIA Nº 153-25 – Dispensa do ponto 2025 – HAMILTON CARVALHO DE MELO
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7938/portaria-153…
PORTARIA Nº 137-24 – Progressão – SPTC
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7970/portaria-137…
PORTARIA Nº 148-25 – Transferência de FCPE – SPTC
PORTARIA Nº 148, DE 13 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7961/portaria-148…
PORTARIA Nº 139-25 – Convoca PM da Reserva para serviço ativo – 2º Sargento PM MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 139, DE 12 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8034/portaria-138…
PORTARIA Nº 108-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 https://admin.legisla.casacivil.go.gov.br/atos_infralegais/7709/visualizar_conteudo…
PORTARIA Nº 143-25 – Licença para Capacitação – DIOGO RODRIGUES QUEIROZ
PORTARIA Nº 143, DE 12 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/7603/portaria-143…
