PORTARIA Nº 1107, DE 29 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, e pelas disposições da Lei estadual…
Portarias
PORTARIA Nº 0744-23 – Substitui Gestora do Contrato 054-2017 – Saneago – Fornecimento de Água SSP
PORTARIA Nº 0744, de 06 de setembro de 2023 Substitui gestora de contrato firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.777 – Suplemento, no…
PORTARIA Nº 1108-24 – Transferência de FCPE – SPTC
PORTARIA Nº 1108, DE 29 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, no uso de suas atribuições legais e das conferidas pela Lei estadual nº 21.792, de…
PORTARIA Nº 1107-24 – Designação de Função Comissionada do Sistema Estruturador de Organização e Inovação Institucional – FCRG-1
PORTARIA Nº 1107, DE 29 DE novembro DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e da competência conferida pelo Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, e pelas disposições da Lei estadual…
PORTARIA Nº 1106-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Gerência de Telecomunicações
PORTARIA Nº 1106, DE 28 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1105-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenador da 10ª CRPTC
PORTARIA Nº 1105, DE 28 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1104-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenador da 5ª CRPTC
PORTARIA Nº 1104, DE 28 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1103-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenador da 3ª CRPTC
PORTARIA Nº 1103, DE 28 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1112-24 – SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS – Coordenador da 1ª CRPTC
PORTARIA Nº 1112, DE 27 DE novembro DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, nomeado pelo Decreto de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 24.272, no uso de suas atribuições legais, e usando da competência que lhe confere a Portaria nº 0444,…
PORTARIA Nº 1102-24 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM DURVAL GUEDES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1102, DE 25 DE novembro DE 2024 Retorna militar da reserva remunerada para a inatividade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos II e IV, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de…