PORTARIA Nº 209, DE 28 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8397/portaria-209…
Portarias
PORTARIA Nº 180-25 – Disposição de Servidor PM à SSP – Capitão PM VORIGUES MESSIAS DE CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 180, DE 28 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8396/portaria-180…
PORTARIA Nº 204-25 – Licença-Prêmio – Servidor próximo da aposentadoria – AMAURY MACIEL FERREIRA
PORTARIA Nº 204, DE 27 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8401/portaria-204…
PORTARIA Nº 201-25 – Retificar a Portaria nº 148-2025-SSP – Altera data de transferência de FCPE
PORTARIA Nº 201, DE 27 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8366/portaria-201…
PORTARIA Nº 196-25 – Retorno para Inatividade – 1º Sargento PM SILVANDO DE CAMPOS SILVA
PORTARIA Nº 196, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8702/portaria-196 …
PORTARIA Nº 199-25 – Retificar a Portaria nº 142-2025-SSP – Alteração do período de concessão de licença para capacitação
PORTARIA Nº 199, DE 25 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8352/portaria-199…
PORTARIA Nº 190-25 – Homologação Estabilidade Servidores – SPTC
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8350/portaria-190…
PORTARIA Nº 191-25 – Designa Gestora do Plano de Aplicação dos Recursos do FAF – Exercício 2021 – Aquisição de equipamento médico-hospitalar para o HPM
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8349/portaria-191 …
PORTARIA Nº 197-25 – Promoção por completar os requisitos para inatividade – CAP PM CLEUBER DE OLIVEIRA LUSTOSA
PORTARIA Nº 197, DE 25 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8348/portaria-197…
PORTARIA Nº 175-25 – Designa a Composição do Escritório Permanente de Compliance Público – EPCP
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE fevereiro DE 2025 https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_ato_infralegal/8226/portaria-175…
