Altera o Decreto n.º 9.376, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes…
Decretos Estaduais
Decreto nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019
Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica.
Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro de 2019
Introduz alteração no inciso I do art. 8º do Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.
Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018
Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.
Decreto n° 9.252, de 25 de junho de 2018
Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018
Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018.
Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017
Altera o Decreto n° 8.808, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e dá outras providências.
Decreto nº 9.026, de 18 de agosto de 2017
Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo.
Decreto nº 8.969, de 09 de junho de 2017
Autoriza a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária a celebrar os contratos temporários que especifica.
Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017
Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo…
