Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás.
Decretos Estaduais
Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019
Cria o Grupo de Trabalho para o fim que especifica. Fica instituído Grupo de Trabalho para, no âmbito do Poder Executivo, realizar os estudos necessários à realização da reforma administrativa do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.384, de 09 de janeiro de 2019
Introduz alterações no Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e empresas estatais dependentes.
Decreto nº 9.383, de 08 de janeiro de 2019
Altera o Decreto n.º 9.376, de 2 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes…
Decreto nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019
Delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica.
Decreto nº 9.381, de 08 de janeiro de 2019
Introduz alteração no inciso I do art. 8º do Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.
Decreto n° 9.251, de 25 de junho de 2018
Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo estadual.
Decreto n° 9.252, de 25 de junho de 2018
Institui o Pacto Goiano pelo Fim da Violência contra a Mulher e a Rede Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Decreto nº 9.143, de 22 de janeiro de 2018
Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2018.
Decreto nº 9.054, de 21 de setembro de 2017
Altera o Decreto n° 8.808, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI e dá outras providências.
