Altera o Decreto nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019, que delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica.
Decretos Estaduais
Decreto n° 9.412, de 11 de março de 2019
Art. 1° Fica instituído Grupo de Trabalho para, no âmbito do Poder Executivo, realizar os estudos necessários às medidas de contenção de gastos com pessoal do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.421, de 09 de abril de 2019
Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 8.437, de 21 de agosto de 2015, que define os quantitativos das Funções Comissionadas de Coordenador/Supervisor -FCD-, destinadas ao atendimento dos serviços regionalizados dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria da Segurança Pública.
Decreto nº 9.407, de 18 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto nº 9.376, de 2 de janeiro de 2019.
Decreto n° 9.406, de 18 de fevereiro de 2019
Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.
Decreto nº 9.401, de 07 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica.
Decreto n° 9.400, de 05 de fevereiro de 2019
Acresce dispositivo ao Decreto nº 9.376, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e empresas estatais dependentes.
Decreto nº 9.399, de 05 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a fiscalização a ser realizada em contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares.
Decreto nº 9.392, de 21 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade financeira no Estado de Goiás.
Decreto nº 9.389, de 14 de janeiro de 2019
Cria o Grupo de Trabalho para o fim que especifica. Fica instituído Grupo de Trabalho para, no âmbito do Poder Executivo, realizar os estudos necessários à realização da reforma administrativa do Estado de Goiás.
