Institui o modelo de governança e gestão do Projeto EM FRENTE BRASIL, no âmbito do Estado de Goiás.
Decretos Estaduais
Decreto nº 9.601, DE 24 de janeiro de 2020
Altera o Decreto nº 9.462, de 11 de julho de 2019, que institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 9.574, de 05 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.
Decreto nº 9.566, de 25 de novembro de 2019
Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual.
Decreto nº 9.541, de 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 9.508, de 05 de setembro de 2019
Regulamenta o Conselho Estadual de Segurança Pública e dá outras providências.
Decreto n° 9.462, de 11 de julho de 2019
Institui o Programa MOVE Goiás no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 9.434, de 25 de abril de 2019
Estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e cria grupo de trabalho que especifica.
Decreto nº 9.430, de 17 de abril de 2019
Altera o Decreto nº 9.382, de 08 de janeiro de 2019, que delega ao Secretário de Estado da Segurança Pública competência para a prática dos atos que especifica.
Decreto n° 9.412, de 11 de março de 2019
Art. 1° Fica instituído Grupo de Trabalho para, no âmbito do Poder Executivo, realizar os estudos necessários às medidas de contenção de gastos com pessoal do Estado de Goiás.