Regulamenta a etapa preparatória das contratações na administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Goiás e revoga o Decreto nº 9.666, de 21 de maio de 2020.
Decretos Estaduais
Decreto nº 10.173, de 2 de dezembro de 2022
Cria o Grupo Especial de Planejamento e Inovação – GEPI 2023.
Decreto nº 10.134, de 22 de agosto de 2022
Altera o Decreto nº 8.675, de 23 de junho de 2016, que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos de que tratam os arts. 13, I, e 15, § 1º, da Lei nº 19.191, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Decreto nº 10.115, de 1º de julho de 2022
Altera os Anexos III e IV do Decreto nº 9.842, de 30 de março de 2021, que define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e fixa as respectivas circunscrições.
Decreto nº 10.069, de 8 de abril de 2022
Altera o Anexo III do Decreto nº 9.842, de 30 de março de 2021, que define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e fixa as respectivas circunscrições.
Decreto nº 9.842, de 30 de março de 2021
Define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que especifica, integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e fixa as respectivas circunscrições.
Decreto nº 9.819 de 27 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020.
Decreto nº 9.802, de 26 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos que envolvem a execução, a estruturação, a organização, a padronização e a gestão da folha de pagamento na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.777, de 06 de Janeiro de 2021
Institui o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020
Dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública.