Inexigibilidade – 2022

Processo: 202200003006594 Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 03/2022-CPL/PGE Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto: Aquisição de curso in company de formação avançada na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos e os seus Impactos nas Contratações Públicas. Contratada :…

Convênios Realizados

Exportar dados TipoDeRepassadorBeneficiarioCredorCNPJDoBeneficiarioTipoDoBeneficiarioNumeroProcessoNumeroConvenioAnoObjetoValorTotalValorContrapartidaValoresRepassadosDataInicioDataFimDataUltimoRepasseInteiroTeorInstrumentoSituacaoórgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG)01.567.601/0001-43órgão/entidade do poder público202500003016560297/20252025Associação de esforços das partes para viabilizar a realização de pesquisas aplicadas e atividades formativas articuladas a tais pesquisas, no âmbito do curso de mestrado e doutorado profissional em direito e políticas públicas, com fundamento na igualdade jurídica…

Acordos sem Transferência de Recursos

Exportar dados TipoDeParticipeNomeDoParceiroCNPJDoParceiroNumeroDoProcessoNumeroDoAcordoAnoObjetoDataInicioDataFimInteiroTeorInstrumentoSituaçãoórgãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO (TRT18)02.395.868/0001-6320210000300176601/06/20262026Integrar o sistema PJe e o Sistema CORA através do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).13/04/202613/04/2031Acordo de CooperaçãoVigenteórgãoINSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP)02.474.172/0001-2220250000302224402/2026-PGE2026Propiciar a realização de estágios a alunos de pós-graduação em Direito do Instituto…

Dispensas – 2021

Processo : 202100003000689 Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 418/2021-GAB Fundamento Legal : Art. 24, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto : Fornecimento de materiais de higienização pessoal, sob demanda, para utilização dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE). Contratada:…

Dispensas 2020

Processo : 202000003002065 Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 916/2020-GAB Fundamento Legal : Art. 24, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto : Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos concernentes a confecção e instalação de letreiro de fachada no prédio que…

Dispensas 2019

Processo : 201900003000262 Nº do Ato de Dispensa: DECLARAÇÃO DE DISPENSA nº 01/2019 Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto : Aquisição de 02 (dois) HDS para IBM BLADE CENTER, modelo SAS FRU 46M7030 450 GB. Contratada NOVA COMPUTADORES E TECNOLOGIA EIRELI…

Dispensas 2018

Processo : 201800003009035 Nº do Ato de Dispensa: DESPACHO Nº 572/2018-GAPGE Fundamento Legal : Art. 24,inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto : Aquisição de lâmpadas LED tubulares para devida iluminação das dependências da Procuradoria-Geral do Estado. Contratada :UTILISSIMA STORE COM ELETRONICO EIRELI CNPJ : 26.460.937/0001-33 Valor Global…

Atas de Adesão – SRP – 2021

ADESÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) – Ano 2021 Processo : 202100003000211 Nº da ARP : ARP Nº 007/2020-SEAD/GEAC Forma de utilização: Partícipe Objeto : Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível. Contratada : TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA…

Atas de Adesão – SRP – 2020

ADESÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) – Ano 2020 Processo : 201900003013099 Nº da ARP : ARP Nº 001/2019-SEAD/GEAC Forma de utilização: Partícipe Objeto : Despesa com contratação de serviços de agente de integração para o preenchimento de 27 (vinte e sete) oportunidades de estágio no âmbito…

Governo na palma da mão