| órgão | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 202500003016560 | 297/2025 | 2025 | Associação de esforços das partes para viabilizar a realização de pesquisas aplicadas e atividades formativas articuladas a tais pesquisas, no âmbito do curso de mestrado e doutorado profissional em direito e políticas públicas, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da lucratividade, reciprocidade e complementaridade de ações, destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento e capacitação de profissionais da área em regulação, implementação, processamento e controle jurídico das políticas públicas, com enfoque nos desafios da procuradoria-geral do estado nessa seara, por meio da realização de pesquisas científicas aplicadas em temas de interesse local e regional de ambas as entidades e da sociedade, e conseguinte formação em pesquisa científica aplicada em sede de mestrado e doutorado profissional, por meio do desenvolvimento de um conjunto de sub-projetos de pesquisa articulados por projeto específico integrador (projeto registrado no sistema integrado de gestão de atividades acadêmicas - sigaa/ufg sob código pi09242-2025). | 598108,02 | 574018,48 | | 19/12/2025 | 19/12/2029 | 05/03/2026 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/2026/01/Convenio-297-2025.pdf | Vigente | | | | | | | | | | |
| órgão | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 202300003020118 | 286/2023-PGE | 2023 | Oferta e o funcionamento do programa de "mestrado profissional em direito e políticas públicas", destinadas ao objetivo comum de capacitação de profissionais da área para o adequado exercício profissional da regulação, implementação, processamento e controle jurídico das políticas públicas, por meio de formação em pesquisa científica aplicada em sede de mestrado profissional e conseguinte realização de pesquisas científicas aplicadas em temas de interesse local e regional dos convenentes e da sociedade. (1ª Parcela) | 258400,00 | 481043,67 | 118800,00 | 28/11/2023 | 28/05/2027 | 15/02/2024 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/files/Acessoinformacao/ConvenioAcordos/2023/202303020118.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
| órgão | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 202300003020118 | 286/2023-PGE | 2023 | Oferta e o funcionamento do programa de "mestrado profissional em direito e políticas públicas", destinadas ao objetivo comum de capacitação de profissionais da área para o adequado exercício profissional da regulação, implementação, processamento e controle jurídico das políticas públicas, por meio de formação em pesquisa científica aplicada em sede de mestrado profissional e conseguinte realização de pesquisas científicas aplicadas em temas de interesse local e regional dos convenentes e da sociedade. (2ª Parcela) | 258400,00 | 481043,67 | 69800,00 | 28/11/2023 | 28/05/2027 | 15/02/2024 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/files/Acessoinformacao/ConvenioAcordos/2023/202303020118.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
| órgão | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 202300003020118 | 286/2023-PGE | 2023 | Oferta e o funcionamento do programa de "mestrado profissional em direito e políticas públicas", destinadas ao objetivo comum de capacitação de profissionais da área para o adequado exercício profissional da regulação, implementação, processamento e controle jurídico das políticas públicas, por meio de formação em pesquisa científica aplicada em sede de mestrado profissional e conseguinte realização de pesquisas científicas aplicadas em temas de interesse local e regional dos convenentes e da sociedade. (3ª Parcela) | 258400,00 | 481043,67 | 69800,00 | 28/11/2023 | 28/05/2027 | 15/02/2024 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/files/Acessoinformacao/ConvenioAcordos/2023/202303020118.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
| órgão | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) | 05.855.238/0001-12 | órgão/entidade do poder público | 201800003015529 | 01/01/2019 | 2019 | XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI | 50750,00 | 125000,00 | 5075000 | 04/06/2019 | 04/06/2020 | 11/06/2019 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/files/Acessoinformacao/2023/AJUSTESANOS/2019/6.20185529.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
| órgão | Universidade Federal de Goiás -UFG | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 201800003014299 | S/ Número | 2018 | Programa de pós-graduação e direito e políticas públicas, nível mestrado profissional da faculdade de direito, regional de goiânia da ufg - ppgdp-ufg (1ª Parcela) | 464529,31 | 632252,00 | 50127,31 | 01/08/2019 | 01/08/2024 | 12/02/2020 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/2024/07/Convenio-UFG-PPGDP.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
| órgão | Universidade Federal de Goiás -UFG | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 201800003014299 | S/ Número | 2018 | Programa de pós-graduação e direito e políticas públicas, nível mestrado profissional da faculdade de direito, regional de goiânia da ufg - ppgdp-ufg (2ª Parcela) | 464529,31 | 632252,00 | 58681,00 | 01/08/2019 | 01/08/2024 | 28/01/2021 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/2024/07/Convenio-UFG-PPGDP.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
| órgão | Universidade Federal de Goiás -UFG | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 201800003014299 | S/ Número | 2018 | Programa de pós-graduação e direito e políticas públicas, nível mestrado profissional da faculdade de direito, regional de goiânia da ufg - ppgdp-ufg (3ª Parcela) | 464529,31 | 632252,00 | 58001,80 | 01/08/2019 | 01/08/2024 | 21/07/2021 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/2024/07/Convenio-UFG-PPGDP.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
| órgão | Universidade Federal de Goiás -UFG | 01.567.601/0001-43 | órgão/entidade do poder público | 201800003014299 | S/ Número | 2018 | Programa de pós-graduação e direito e políticas públicas, nível mestrado profissional da faculdade de direito, regional de goiânia da ufg - ppgdp-ufg (4ª Parcela) | 464529,31 | 632252,00 | 65454,54 | 01/08/2019 | 01/08/2024 | 29/03/2022 | https://goias.gov.br/procuradoria/wp-content/uploads/sites/41/2024/07/Convenio-UFG-PPGDP.pdf | Encerrado | | | | | | | | | | |
