PORTARIAS GAB ANO ASSUNTO 204 2025 Dispõe sobre a escala do regime de plantão na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás para o período de 30 de abril de 2025 a 28 de julho de 2025. 182 2025 O Anexo Único da Portaria nº 36-GAB, de 29 de janeiro…
Notas Técnicas – Reforma Tributária
NOTAS TÉCNICAS ASSUNTO Nota Técnica Reforma Tributária e Conselho Federativo – análise crítica Nota Técnica – 2 Aspectos processuais acerca do Imposto sobre Bens e Prestações de Serviços – IBS Nota Técnica – 3 Ementa: Regulamentação da Reforma Tributária.
Devedores com Dívida Ativa – Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
Exportar dados DATAÓRGÃO CREDORNÚMERO PROCESSO PGENOME DO DEVEDORCNPJ / CPFVALOR ATUALIZADOSITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOSITUAÇÃO DA EXIGIBILIDADE1/7/2020SEMAD2019003318MICHELLE MENDES FERNANDES3392367109R$ 937,67InscritaAtiva1/7/2020SEMAD2019003328TEREZINHA BORGES DE MORAIS62554115168R$ 822,12InscritaAtiva1/7/2020SEMAD2019003343JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO1327103150R$ 722,27InscritaAtiva1/7/2020SEMAD2019003377THIAGO BORGES DE CARVALHO71890238104R$ 702,92InscritaAtiva1/7/2020SEMAD2019004746EDNA MARIA DA TRINDADE19220022168R$ 67.313,59InscritaAtiva1/7/2020PROCON2019004876HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO S.A.8197731000504R$ 62.020,88InscritaAtiva1/7/2020SEMAD2019003224ADRIANO DE SÁ SANTANA2562029151R$ 550,50InscritaAtiva1/7/2020SEMAD2019004373THIAGO MUNIZ…
Legislações que regem a PGE-GO
As leis estaduais são aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador do Estado. Exportar dados N DA LEIMÊSANOALTERAÇÃO LEIMÊSANOALTERAÇÃO LEIMÊSANOANEXO DA LEIAssuntoLei nº 22.483DEZ2023Institui o regime de plantão da Procuradoria-Geral do Estado e altera a Lei nº 10.067, de 30 de…
Regulamento de Estágio Probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado de Goiás
Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 23940 do dia 15/12/2022 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Fixa o Regulamento de Estágio Probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado de Goiás. O CONSELHO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS,…
Comunicado “Canal de atendimento PGE-GO”
A Procuradoria-Geral do Estado comunica que a central telefônica do prédio-sede da PGE passará por manutenção. O contato nesse período ocorrerá somente por e-mail e presencialmente na Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste. Caso o motivo…
Inexigibilidade – 2022
Processo: 202200003006594 Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 03/2022-CPL/PGE Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto: Aquisição de curso in company de formação avançada na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos e os seus Impactos nas Contratações Públicas. Contratada :…
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – 2021
Clique aqui, preencha o formulário e concorra a brindes. O sorteio ocorrerá no dia 29/10, último dia da SIPAT PGE 2021. Para concorrer, é necessária a participação em todos os eventos. 25/10 – Sedentarismo: como se livrar dele. Clique…
Convênios Concedidos
Exportar dados Ano do TermoNº do TermoTipo de InstrumentoNº DO PROCESSOOBJETOPARTÍCIPETERMO ADITIVO / APOSTILACNPJINÍCIOFIMVIGÊNCIAVALOR TOTAL (R$)DATA DOS REPASSESVALORES REPASSADOS2023286/2023-PGECONVÊNIO202300003020118Oferta e o funcionamento do Programa de “Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas”, destinadas ao objetivo comum de capacitação de profissionais da área para…
