PORTARIAS GAB ANO ASSUNTO 256 2024 Altera o Anexo Único da Portaria nº 217- GAB, de 30 de abril de 2024 217 2024 Dispõe sobre a escala do regime de plantão na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás para o período de 3 de maio a 15 de…
Notas Técnicas – Reforma Tributária
NOTAS TÉCNICAS ASSUNTO Nota Técnica Reforma Tributária e Conselho Federativo – análise crítica Nota Técnica – 2 Aspectos processuais acerca do Imposto sobre Bens e Prestações de Serviços – IBS Nota Técnica – 3 Ementa: Regulamentação da Reforma Tributária.
Devedores com Dívida Ativa – Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
Exportar dados DATAÓRGÃO CREDORNÚMERO PROCESSO PGENOME DO DEVEDORCNPJ / CPFVALOR ATUALIZADOSITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOSITUAÇÃO DA EXIGIBILIDADE07/01/2020SEMAD2019003318MICHELLE MENDES FERNANDES3392367109R$ 937,67InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003328TEREZINHA BORGES DE MORAIS62554115168R$ 822,12InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003343JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO1327103150R$ 722,27InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003377THIAGO BORGES DE CARVALHO71890238104R$ 702,92InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019004746EDNA MARIA DA TRINDADE19220022168R$ 67.313,59InscritaAtiva07/01/2020PROCON2019004876HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO S.A.8197731000504R$ 62.020,88InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003224ADRIANO DE SÁ SANTANA2562029151R$ 550,50InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019004373THIAGO MUNIZ…
Legislações que regem a PGE-GO
As leis estaduais são aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador do Estado. Exportar dados N DA LEIMÊSANOALTERAÇÃO LEIMÊSANOALTERAÇÃO LEIMÊSANOANEXO DA LEIAssuntoLei nº 21.792FEV2023Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.Lei Complementar nº 174JUN2022…
Regulamento de Estágio Probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado de Goiás
Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 23940 do dia 15/12/2022 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Fixa o Regulamento de Estágio Probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado de Goiás. O CONSELHO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS,…
Comunicado “Canal de atendimento PGE-GO”
A Procuradoria-Geral do Estado comunica que a central telefônica do prédio-sede da PGE passará por manutenção. O contato nesse período ocorrerá somente por e-mail e presencialmente na Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste. Caso o motivo…
Inexigibilidade – 2022
Processo: 202200003006594 Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 03/2022-CPL/PGE Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto: Aquisição de curso in company de formação avançada na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos e os seus Impactos nas Contratações Públicas. Contratada :…
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – 2021
Clique aqui, preencha o formulário e concorra a brindes. O sorteio ocorrerá no dia 29/10, último dia da SIPAT PGE 2021. Para concorrer, é necessária a participação em todos os eventos. 25/10 – Sedentarismo: como se livrar dele. Clique…
Convênios Concedidos
Exportar dados Nº do TermoTipo de InstrumentoNº DO PROCESSOOBJETOPARTÍCIPETERMO ADITIVO / APOSTILACNPJINÍCIOFIMVIGÊNCIAVALOR TOTAL (R$)DATA DOS REPASSESVALORES REPASSADOS03/2020Termo de Descentralização Orçamentária (TDO)202000003004356Descentralização de parte dos créditos orçamentários do FUNPROGE para viabilizar a execução de PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO (P&D) DE DOIS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA para: 1)…
