Edital Transação Tributária (Quita Goiás) – Nº 01/2025 Perguntas e Respostas – Quita Goiás Passo a Passo da Adesão ao Quita Goiás Manual – Utilização dos Formulários Lei Complementar Nº 197/2024 – Instituída a Transação Tributária Portaria Nº 55-GAB/2025 – Critérios de descontos, prazos…
Nota Técnica – Política Estadual IA
Nota Técnica – Política Estadual IA Technical Note – State Complementary Law no 205 – 2025…
Portarias – Escala de plantão da PGE-GO
PORTARIAS GAB ANO ASSUNTO 570 2025 O Anexo Único da Portaria nº 550-GAB, de 3 de novembro de 2025, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Portaria. 550 2025 Dispõe sobre a escala do regime de plantão na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…
Notas Técnicas – Reforma Tributária
NOTAS TÉCNICAS ASSUNTO Nota Técnica Reforma Tributária e Conselho Federativo – análise crítica Nota Técnica – 2 Aspectos processuais acerca do Imposto sobre Bens e Prestações de Serviços – IBS Nota Técnica – 3 Ementa: Regulamentação da Reforma Tributária.
Devedores com Dívida Ativa – Procuradoria-Geral do Estado de Goiás
Exportar dados DATAÓRGÃO CREDORNÚMERO PROCESSO PGENOME DO DEVEDORCNPJ / CPFVALOR ATUALIZADOSITUAÇÃO DA INSCRIÇÃOSITUAÇÃO DA EXIGIBILIDADE07/01/2020SEMAD2019003318MICHELLE MENDES FERNANDES3392367109R$ 937,67InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003328TEREZINHA BORGES DE MORAIS62554115168R$ 822,12InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003343JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO1327103150R$ 722,27InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003377THIAGO BORGES DE CARVALHO71890238104R$ 702,92InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019004746EDNA MARIA DA TRINDADE19220022168R$ 67.313,59InscritaAtiva07/01/2020PROCON2019004876HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO S.A.8197731000504R$ 62.020,88InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019003224ADRIANO DE SÁ SANTANA2562029151R$ 550,50InscritaAtiva07/01/2020SEMAD2019004373THIAGO MUNIZ…
Legislações que regem a PGE-GO
As leis estaduais são aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador do Estado. Exportar dados N DA LEIMÊSANOALTERAÇÃO LEIMÊSANOALTERAÇÃO LEIMÊSANOANEXO DA LEIAssuntoLei nº 22.483DEZ2023Institui o regime de plantão da Procuradoria-Geral do Estado e altera a Lei nº 10.067, de 30 de…
Regulamento de Estágio Probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado de Goiás
Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 23940 do dia 15/12/2022 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Fixa o Regulamento de Estágio Probatório dos integrantes da carreira de Procurador do Estado de Goiás. O CONSELHO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS,…
Comunicado “Canal de atendimento PGE-GO”
A Procuradoria-Geral do Estado comunica que a central telefônica do prédio-sede da PGE passará por manutenção. O contato nesse período ocorrerá somente por e-mail e presencialmente na Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/26/28, nº 293. Edifício Republic Tower, Setor Oeste. Caso o motivo…
Inexigibilidade – 2022
Processo: 202200003006594 Nº do Ato da Inexigibilidade: DESPACHO Nº 03/2022-CPL/PGE Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Nacional nº 8.666/1993 Objeto: Aquisição de curso in company de formação avançada na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos e os seus Impactos nas Contratações Públicas. Contratada :…
