A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marcou presença no II Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), realizado no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 28 e 30 de agosto. Por meio do evento, foi debater temas relevantes para…
Correção monetária não incide sobre parcelamento de revisão geral anual, decide TJ-GO após orientação do STF
O Estado de Goiás não é obrigado a pagar correção monetária e juros de mora em decorrência do parcelamento da revisão geral anual dos servidores. Assim decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), ao acolher o pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…
Concurso PGE-GO: Publicação do resultado definitivo da primeira fase e convocação para a segunda fase
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29/08) o Edital n° 10/2024, que trata da divulgação do resultado definitivo da primeira fase, convocação para a segunda fase e esclarecimentos sobre o material de consulta permitido. Confira AQUI a publicação.
Em artigo, procurador-geral do Estado aborda o Programa de Parcerias nas obras do Fundeinfra
Em artigo publicado no jornal O Popular desta quarta-feira (28/08), o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, fala sobre o Programa de Parcerias para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico, tendo por base os recursos do Fundeinfra. Confira, abaixo, o artigo na íntegra: Fundeinfra, novos tempos de parceria A Lei no…
TJ-GO nega recurso do MP-GO e confirma a legalidade dos contratos de gestão entre o Estado de Goiás e OSs
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) negou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e manteve a sentença que confirma a legalidade dos contratos de gestão firmados entre o Estado de Goiás e as Organizações Sociais (OSs) para a gestão dos…
Atuação da PGE-GO garante o pagamento de ex-empregados do Hugo e de quatro policlínicas
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) desempenhou um papel central no pagamento das rescisões dos ex-empregados do Instituto CEM (Icem), que atuavam no Hospital de Urgências de Goiânia Doutor Valdemiro Cruz (Hugo) e em quatro policlínicas. Por meio de um acordo elaborado pela PGE-GO e pela Secretaria da…
PGE-GO troca experiências sobre gestão pública em evento nacional
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) marcou presença no XIII Congresso Consad de Gestão Pública, realizado em Brasília (DF), entre os dias 20 e 22 de agosto. Considerado um dos principais eventos de gestão pública do Brasil, o encontro discutiu possibilidades para a inovação e modernização da administração pública…
PGE-GO publica última convocação do 14º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta quinta-feira (22/08) a última convocação dos aprovados no 14º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. A lista traz somente os candidatos que solicitaram reposição para o final de lista desde a primeira convocação. Confira a…
Terceiro encontro do PED aborda a judicialização da saúde e efeitos no federalismo sanitário
O terceiro encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central a “Judicialização da Saúde e efeitos no Federalismo Sanitário”, conduzido pela procuradora do Estado Géssica Cruvinel. A capacitação, realizada na última quarta-feira (21/08), no auditório da PGE-GO, possibilitou o pensamento crítico sobre os aspectos que envolvem a judicialização.
Atuação da Procuradoria Tributária é enaltecida por recentes vitórias
A atuação da Procuradoria Tributária da PGE-GO foi enaltecida pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e pelo subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross, em reunião realizada nesta terça-feira (20/08). Estiveram presentes o procurador-chefe da Tributária, Raimundo Diniz, a procuradora-gerente, Poliana Julião, e os demais procuradores que integram o Núcleo Estratégico:…
