A PGE-GO promoveu nesta quinta-feira (9) um treinamento sobre o Sistema de Transação Tributária (STT), plataforma que será utilizada para a operacionalização do programa Quita Goiás. Por meio dela, os contribuintes poderão negociar dívidas referentes ao ICMS, ITCMD e IPVA. A capacitação reuniu integrantes do Núcleo de Transação e foi…
PGE-GO promove curso avançado de IA para a advocacia pública
A PGE-GO, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e com o apoio da Apeg, promoveu o curso avançado “Procurador [IA]: Oficina de IA para a Advocacia Pública”, ministrado por Miguel Câmara (@profmiguelcamara), no auditório da instituição. Voltado a procuradores e servidores da PGE, o treinamento foi oferecido em…
Nota: Constitucionalidade do Programa de Parcerias do Fundeinfra
Em relação à ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona o programa de parcerias do Fundeinfra, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) esclarece que, confiante na juridicidade do modelo, defenderá a constitucionalidade da lei que instituiu a iniciativa. Ao contrário do que…
TJ-GO acata recurso da PGE-GO e reconhece aposentadoria compulsória de empregados públicos celetistas aos 75 anos
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acolheu recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e decidiu que os empregados públicos contratados sob o regime da CLT e vinculados a autarquias estaduais estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 75 anos, conforme a Emenda Constitucional (EC)…
Atuação conjunta entre PGE-GO e Procon Goiás reduz inscrições em dívida ativa e eleva arrecadação em 2025
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio da Gerência da Dívida Ativa, obteve resultados expressivos na gestão e cobrança administrativa de créditos não tributários oriundos de multas aplicadas pelo Procon Goiás. O trabalho conjunto tem contribuído para a queda no número de novas inscrições em dívida ativa. Até…
Com importante atuação da PGE, CelgPar é leiloada por mais de R$ 227 milhões, valor acima da expectativa
O leilão de ações da Companhia Celg Participações (CelgPar) arrecadou R$ 227,3 milhões para o Governo de Goiás durante a sessão pública na sede da B3, bolsa de valores brasileira, em São Paulo, nesta sexta-feira (3). O valor é 16,8% maior ao preço mínimo estimado, que era de R$ 194,6…
PGE-GO aciona STF para que União assegure repasses devidos à saúde de Goiás
O Governo de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), ajuizou nesta quinta-feira (2/10) Ação Cível Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União, em razão dos repasses insuficientes para o custeio da saúde pública estadual. O pedido, assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, denuncia a…
Programa de Estudos Dirigidos: 7º encontro aborda aspectos da greve no serviço público
A procuradora do Estado Aline Ziemba conduziu nesta quarta-feira (1º), no auditório da PGE, o 7º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Greve no Serviço Público: Limites, Legalidades e Atuação da Advocacia Pública”. Durante a aula, ela explicou que a greve no serviço público consiste na suspensão…
PGE-GO acompanha lançamento da ferramenta “Conciliar” pelo TJ-GO e reforça importância da consensualidade
A PGE-GO, representada pelo procurador-geral, Rafael Arruda, acompanhou nesta quarta-feira (1º) o lançamento da funcionalidade “Conciliar” pelo TJ-GO. A novidade, disponibilizada no sistema Projudi, visa incentivar a conciliação nos processos judiciais. A ferramenta permite que advogados habilitados comuniquem à parte adversa o interesse em firmar um acordo. Uma vez registrada…
PGE-GO promove o 1º Ciclo de Reuniões Técnicas do Contencioso
A PGE-GO, por meio do Cejur, promove, de 14 a 16 de outubro, o 1º Ciclo de Reuniões Técnicas do Contencioso, na sede da instituição. Destinada ao público interno, a iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento da carreira, além de fomentar a troca de experiências e o aprendizado recíproco entre…
