A subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Luciana Rezende, participa do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e, nesta quarta-feira (24), esteve em reunião ordinária do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). O encontro reuniu representantes de diversas PGEs…

Como parte da programação do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), a procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO, Helena Telino, participou nesta segunda-feira (22) da reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos dos Estados e do Distrito Federal (Fonace),…

A PGE-GO marca presença no 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), realizado em Fortaleza (CE). A solenidade de abertura, nesta segunda-feira (22), contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, com um forte chamado à valorização da advocacia pública e à…

A PGE-GO promoveu nesta sexta-feira (19) o evento “Prevenção e Consciência: As Transgressões Disciplinares no Estatuto do Servidor Público (Lei Estadual nº 20.756/2020)”, conduzido pelo procurador Luciano Matsushita, da Consultoria-Geral. Voltada a procuradores, servidores e estagiários, a iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre as transgressões disciplinares previstas na lei,…

A PGE-GO iniciou a inscrição em dívida ativa de débitos não tributários decorrentes de multas aplicadas pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) pelo descumprimento de normas sanitárias. Conforme o Termo de Cooperação firmado entre os órgãos, a Agrodefesa encaminha os processos à Gerência de Dívida Ativa da PGE-GO, que…

A procuradora-chefe do Cejur, Helena Telino, conduziu nesta quarta-feira (17), no auditório da PGE, o 6º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “A PGE Goiás e o papel da advocacia pública.” Durante a palestra, ela apresentou as atribuições da PGE, sua estrutura organizacional, o funcionamento das unidades…

A PGE-GO passou a inscrever em dívida ativa créditos não tributários constituídos pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), referentes à devolução de verbas pecuniárias recebidas indevidamente por servidores, tanto no exercício atual quanto em exercícios anteriores. Caso o servidor notificado não faça a restituição, a Sead cadastra os dados…

A Turma de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e aprovou a Súmula nº 106, pacificando o entendimento sobre o marco inicial dos efeitos funcionais e financeiros das promoções por ato de bravura concedidas judicialmente. Com a edição da…

Procuradores do Estado estiveram entre os palestrantes do 4º Congresso de Direito Público do Estado de Goiás, realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no auditório Eli Alves Forte, na OAB-GO. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, participou do painel sobre contratações públicas no cenário atual. Ele destacou o…

Estão abertas as inscrições para o 6º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Nesta quarta-feira (17), às 9 horas, a procuradora Helena Telino discutirá, em uma roda de conversa, o tema “A PGE Goiás e o papel da advocacia pública”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas…