A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) promoveu nesta terça-feira (9) uma reunião de alinhamento sobre as alterações previstas no Decreto nº 10.805/2025, que estabelece normas para a elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo estadual. O encontro reuniu o Gabinete e a Consultoria-Geral para discutir os pontos…
PGE-GO garante aprovação de tese no TJ-GO sobre prazo prescricional para incorporação de quinquênio
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) obteve importante vitória na Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que fixou entendimento sobre o marco inicial da prescrição para a incorporação de adicional por tempo de serviço (quinquênio) relativo ao período celetista de servidores do…
PGE-GO conquista o mais alto nível em três premiações do Programa de Compliance Público 2025
A PGE-GO conquistou a categoria Diamante, o mais alto nível, em três importantes premiações do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás 2025: Transparência, Ética e Responsabilidade e Ouvidoria Pública. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (10), organizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), e reconheceu os órgãos estaduais que se…
Publicada retificação do resultado preliminar do 16º Processo Seletivo de Estágio em Direito da PGE-GO
A Comissão de Seleção do 16º Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta quarta-feira (10) a retificação do resultado preliminar das provas. O edital de retificação está disponível AQUI. Com a retificação, fica reaberto o prazo para…
PGE-GO apresenta projeto Escalada Cora ao TJ-GO e discute modernização de sistemas
A PGE-GO esteve no TJ-GO para apresentar o projeto Escalada Cora e promover a troca de experiências voltadas ao aprimoramento do sistema Projudi. A equipe da instituição, composta pela Superintendência de Tecnologia da Informação, pela Gerência Central de Distribuição e pelo Núcleo de Inteligência, foi recebida pela Diretoria de Inteligência…
Publicada 12ª convocação do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 12ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 8 a 11 de dezembro. A data prevista para o início das…
Divulgado resultado preliminar do 16º Processo Seletivo de Estágio em Direito da PGE-GO
A Comissão de Seleção do 16° Processo Seletivo do Programa de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado preliminar das provas. A lista pode ser consultada AQUI. O documento também apresenta a convocação dos candidatos aprovados que optaram por concorrer às…
Com assessoramento jurídico da PGE-GO, mineradora firma acordo com o Estado e assume medidas de reparação ambiental
A Mineração Serra Grande (MSG), localizada em Crixás, assinou um acordo com o Estado de Goiás para reparar danos ambientais decorrentes de suas atividades. A PGE-GO atuou no assessoramento jurídico do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece ações a serem executadas nos próximos 12 meses. O empreendimento só…
PGE-GO entrega Medalha do Mérito 2025 em reconhecimento aos serviços prestados pelos homenageados
Durante o jantar oferecido pelo governador Ronaldo Caiado nesta segunda-feira (1°), no Palácio das Esmeraldas, em celebração ao Dia do Procurador do Estado e aos 61 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), foi realizada a entrega da Medalha do Mérito da PGE-GO. A honraria é destinada a homenagear…
PGE-GO promove oficina de elaboração de peças jurídicas para estagiários da instituição
Com o objetivo de capacitar estagiários de graduação e pós-graduação, a PGE-GO, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoverá entre os dias 15 e 19 de dezembro a Oficina de Elaboração de Peças Jurídicas. A capacitação será conduzida pelos procuradores Marcelo de Souza, Mateus Beninca e Paulo Hurbano,…
