Em artigo publicado no JOTA, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, destaca que o Estado de Goiás dá um passo significativo em matéria de modernização tributária e solução consensual dos conflitos. Confira, abaixo, o artigo na íntegra: Transação tributária em Goiás Segundo o anuário Justiça em Números 2024,…
PGE-GO apresenta programa de transação tributária ao TJ-GO e ressalta os impactos na redução da litigiosidade
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) apresentou nesta segunda-feira (07/10) o programa de transação tributária ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos França, e aos juízes das Varas da Fazenda Pública de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, acompanhado…
Inscrições abertas para o 6º encontro do Programa de Estudos Dirigidos
Estão abertas as inscrições para o 6º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Com o tema “Relação Jurídica entre Empregados Celetistas e a Administração Pública: O Esvaziamento da Competência da Justiça do Trabalho diante das Recentes Decisões do STF”, os procuradores Kimberly Sobrinho e Flaubert Barroso conduzirão a…
Assessoramento jurídico do NNP da PGE-GO coloca Goiás no topo da implementação da nova Lei de Licitações
O assessoramento jurídico do Núcleo de Negócios Públicos (NNP) da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) foi fundamental para que Goiás alcançasse o primeiro lugar no ranking nacional de implementação e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Segundo o Índice de Maturidade na Implementação…
PGE-GO cria observatório para acompanhar estudos e pesquisas sobre transação tributária
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) , por meio da Portaria Nº 505, instituiu o Observatório da Transação Tributária, com o objetivo de acompanhar e promover estudos, pesquisas e debates sobre as legislações relacionadas à transação tributária, tanto no âmbito estadual quanto nacional. A iniciativa visa aprimorar os serviços…
Leandro Eduardo da Silva assume como procurador-chefe da PPMA
O procurador do Estado Leandro Eduardo da Silva foi empossado como procurador-chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA). Com 10 anos de atuação na PGE-GO, Leandro passou por diferentes unidades da instituição, sendo a sua última função a chefia da Procuradoria Judicial. “Sinto-me muito…
Luciano Alves assume como procurador-chefe da Procuradoria Judicial
O procurador do Estado Luciano Alves foi empossado como chefe da Procuradoria Judicial da PGE-GO. Com 20 anos de carreira dedicados à defesa do interesse público, ele acumulou vasta experiência em diferentes áreas, incluindo as Procuradorias Trabalhista e Administrativa. Agora, assume a Procuradoria Judicial, na qual dedicou a maior parte…
PGE-GO conta com novo gerente de Gestão Institucional
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conta com um novo gerente de Gestão Institucional. Marcelo Henrique Dias dos Santos foi nomeado nesta terça-feira (1º/10) para assumir o cargo, trazendo mais de 12 anos de experiência em Gestão de Pessoas no Poder Executivo do Estado de Goiás. “Estou animado e…
Operação Fraude Radioativa: PGE-GO identifica fraudes em benefícios do Césio-137 e PC-GO deflagra ação
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) teve um papel crucial na Operação Fraude Radioativa, deflagrada nesta segunda-feira (30/09) pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO). A operação visa combater fraudes em benefícios decorrentes do Césio-137 e resultou no cumprimento de três mandados de prisão, além de 11 mandados de busca…
PGE-GO inicia “Trilha Terapêutica” com foco na saúde mental dos servidores
A PGE-GO deu início nesta sexta-feira (27/09) ao programa “Trilha Terapêutica”, voltado para a saúde mental dos servidores da instituição. O objetivo é promover o bem-estar no ambiente de trabalho, com a realização de 10 encontros planejados para discutir o tema e estimular o desenvolvimento de habilidades empáticas entre os…
