A PGE-GO obteve importante vitória judicial ao Estado de Goiás em ação movida pelo Instituto Gerir, que buscava receber mais de R$ 146 milhões referentes ao 8º aditivo do contrato de gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A sentença, proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de…

Estudantes do curso de Direito da Universo estiveram na sede da PGE-GO nesta quinta-feira (23) para aprofundar seus conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pela instituição. Os alunos foram recebidos pela subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Luciana Rezende; pela procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Helena Telino; e pelo procurador Henrique…

A PGE-GO promoveu nesta quinta-feira (23) um café da manhã especial em homenagem ao Dia do Servidor Público, como forma de reconhecer a contribuição de cada um para que a instituição cumpra seu relevante papel no Estado de Goiás. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, expressou gratidão pelo trabalho desempenhado…

O procurador Paulo Hurbano conduziu nesta quarta-feira (22), no auditório da PGE, o 9º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Repactuação de contratos administrativos: teoria e prática”. Durante a exposição, Paulo Hurbano explicou que a repactuação é um instrumento fundamental para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos…

A PGE-GO, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoveu nesta terça-feira (21) o seminário “Da Identidade Constitucional à Ação Afirmativa: o combate à discriminação indireta como imperativo na implementação de políticas de igualdade”, no auditório da instituição. A palestra de abertura foi ministrada pelo advogado e professor de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta terça-feira (21/10) a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e assegurou a continuidade das obras de infraestrutura rodoviária executadas pelo Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), no âmbito do programa de parcerias do…

A partir desta segunda-feira (20/10), contribuintes goianos já podem negociar suas dívidas tributárias com o Estado de Goiás com até 70% de desconto sobre juros e multas e prazo de até 145 meses para pagamento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) apresentou detalhes do primeiro edital do programa Quita Goiás, que…

Estão abertas as inscrições para o 9º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Nesta quarta-feira (22), às 9 horas, o procurador Paulo Hurbano discutirá o tema “Repactuação de Contratos Administrativos: teoria e prática”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas e podem ser feitas, gratuitamente, por…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) garantiu o ingresso de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais ao confirmar a constitucionalidade do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Fundo Protege). O valor decorre de ação judicial proposta por uma montadora de veículos que questionava a…

A Procuradoria Setorial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) obteve importante vitória em três mandados de segurança que questionavam o Programa Tecnova III. A iniciativa, realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinou mais de R$ 16 milhões ao fomento de…