A procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO, Helena Telino, participou da reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos dos Estados e Distrito Federal (Fonace), realizada nesta quarta-feira (13/11) durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). Entre os principais…
50º CNPE: Procuradoria Tributária da PGE-GO contribui para debate no Encontro das Procuradorias Fiscais
O procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Raimundo Diniz, representou a PGE-GO no Encontro das Procuradorias Fiscais, realizado nesta quarta-feira (13/11), durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). O encontro promoveu discussões sobre o aprimoramento da recuperação de créditos da dívida ativa, abordando o uso…
50º CNPE: Em painel, procurador-geral do Estado de Goiás discute advocacia pública e governança
O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, foi um dos palestrantes no painel “Advocacia Pública do Futuro: Governança”, realizado nesta quarta-feira (13/11), durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE). Em sua apresentação, Arruda abordou a importância do tratamento adequado da discricionariedade pelos…
50° CNPE: Colégio de Corregedores-Gerais se reúne na PGE-GO
Nesta quarta-feira (13/11), a PGE-GO sediou a reunião ordinária do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, como parte da programação do 50° CNPE. Representando o Estado de Goiás, a corregedora-geral Mheliza Mariani Machado recebeu colegas de diversas regiões do país. Em sua fala, destacou…
Fraudes do Césio-137: Resolução da PGE-GO autoriza acordos para devolução de recursos por falsificação de isenção de IR, mas não afasta apuração administrativa e criminal
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou resolução que estabelece regras para a celebração de acordos individuais, permitindo a devolução de valores relacionados a isenções indevidas de Imposto de Renda (IR) investigadas pela Operação Fraude Radioativa, desencadeada pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO) em setembro. A medida visa recuperar…
50º CNPE: PGE-GO sedia Fonacon e colegiado elege Luciana Rezende para assumir Secretaria Executiva
Seguindo a programação da 50ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a PGE-GO sediou nesta terça-feira (12/11) reunião do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Pela PGE-GO, esteve presente a subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos, Luciana Rezende.
50º CNPE: Governador Ronaldo Caiado recebe procuradores-gerais e presidentes de Associações de Procuradores dos Estados
O governador Ronaldo Caiado recebeu nesta terça-feira (12/11), no Palácio das Esmeraldas, procuradores-gerais dos Estados e representantes de Associações dos Procuradores dos Estados e da Anape, em razão da 50ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que está sendo realizado em Goiânia. Caiado expressou…
50° CNPE: Em reunião do Conpeg, PGE-GO recebe procuradores-gerais para discutir importantes temas para os Estados
A PGE-GO sediou nesta terça-feira (12/11), em Goiânia (GO), reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), como parte da programação da 50ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, deu…
50º CNPE: PGE-GO marca presença em abertura e reforça importância da papel da Advocacia Pública
A PGE-GO marcou presença na abertura da 50ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizada na última segunda-feira (11/11), no Espaço Dois Ipês, no Setor Jaó, em Goiânia. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto…
50º CNPE: PGE-GO sedia reunião do Fonacasc e debate pautas importantes sobre consensualidade
Como parte da programação do 50º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados (CNPE), a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) sediou nesta segunda-feira (11/11) a reunião do Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc), presidido pela procuradora do Estado de Goiás, Giorgia Adad. A procuradora-chefe da Câmara de…
