O procurador Paulo Hurbano conduziu nesta quarta-feira (22), no auditório da PGE, o 9º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Repactuação de contratos administrativos: teoria e prática”. Durante a exposição, Paulo Hurbano explicou que a repactuação é um instrumento fundamental para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos…
PGE-GO promove seminário sobre ações afirmativas e combate à discriminação indireta
A PGE-GO, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), promoveu nesta terça-feira (21) o seminário “Da Identidade Constitucional à Ação Afirmativa: o combate à discriminação indireta como imperativo na implementação de políticas de igualdade”, no auditório da instituição. A palestra de abertura foi ministrada pelo advogado e professor de…
Moraes acolhe tese da PGE-GO e garante continuidade das obras do Fundeinfra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta terça-feira (21/10) a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e assegurou a continuidade das obras de infraestrutura rodoviária executadas pelo Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), no âmbito do programa de parcerias do…
Quita Goiás: PGE-GO lança primeiro edital do programa de transação tributária com descontos de até 70% em dívidas
A partir desta segunda-feira (20/10), contribuintes goianos já podem negociar suas dívidas tributárias com o Estado de Goiás com até 70% de desconto sobre juros e multas e prazo de até 145 meses para pagamento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) apresentou detalhes do primeiro edital do programa Quita Goiás, que…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 9º encontro
Estão abertas as inscrições para o 9º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Nesta quarta-feira (22), às 9 horas, o procurador Paulo Hurbano discutirá o tema “Repactuação de Contratos Administrativos: teoria e prática”, no auditório da PGE. As inscrições são limitadas e podem ser feitas, gratuitamente, por…
PGE-GO assegura ingresso superior a R$ 300 milhões aos cofres públicos ao comprovar constitucionalidade do Fundo Protege
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) garantiu o ingresso de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos estaduais ao confirmar a constitucionalidade do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Fundo Protege). O valor decorre de ação judicial proposta por uma montadora de veículos que questionava a…
PGE-GO atua em defesa da Fapeg e garante legalidade do Programa Tecnova III
A Procuradoria Setorial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) obteve importante vitória em três mandados de segurança que questionavam o Programa Tecnova III. A iniciativa, realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinou mais de R$ 16 milhões ao fomento de…
Programa de Estudos Dirigidos: 8º encontro discute transação tributária e o papel da PGE
As procuradoras Carolina Drummond e Verônica Issi Simões conduziram nesta quarta-feira (15), no auditório da PGE, o 8º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Transação Tributária: Administração tributária e o papel da Procuradoria na cobrança administrativa”. Para Verônica, discutir o tema às vésperas da publicação do primeiro…
PGE-GO garante vitória no STF em ações rescisórias envolvendo o Fomentar/Produzir
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu uma importante vitória ao Estado de Goiás ao julgar procedentes ações rescisórias que tratavam do repasse de valores de ICMS a municípios goianos. Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), a decisão reverteu entendimento anterior da própria Corte que obrigava o Estado a repassar…
PGE-GO inicia 1º Ciclo de Reuniões Técnicas do Contencioso
A PGE-GO deu início ao 1º Ciclo de Reuniões Técnicas do Contencioso, nesta terça-feira (14), no auditório da instituição. Voltada ao público interno, a iniciativa tem como objetivo fomentar a troca de experiências e o aprendizado recíproco entre os procuradores que atuam na elaboração de recursos de natureza excepcional. Ao…
