A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), representada pelo procurador-chefe da Procuradoria Tributária, Raimundo Diniz, participou nesta sexta-feira (13/3) das discussões do 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). O procurador integrou o painel “Reforma Tributária e segurança jurídica…
PGE-GO apresenta mecanismos de redução da litigiosidade tributária em reunião na Adial
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) esteve nesta quinta-feira (12/3) na sede da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) para apresentar mecanismos de redução da litigiosidade tributária em temas de interesse do setor empresarial goiano. O presidente da entidade, Edwal Portilho, recebeu o procurador-geral do Estado, Rafael…
Programa de Estudos Dirigidos: 5º encontro discute terceirização na Administração Pública
O procurador Samuel Modesto conduziu nesta quarta-feira (11/3), no auditório da PGE, o 5º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Terceirização na Administração Pública pós-Tema 1118 do STF: a questão do ônus da prova e os critérios de imputação de responsabilidade”. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública…
Medalha do Mérito: PGE-GO presta homenagem ao presidente do TRF1
O Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) esteve nesta segunda-feira (9/3) na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para entregar ao presidente do órgão, desembargador João Batista, a Medalha do Mérito da PGE. Ele foi um dos agraciados com a edição de 2025…
Fonacasc debate consensualidade na resolução de conflitos durante XIII ENPF
A procuradora Giorgia Adad, presidente do Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc), conduziu nesta quarta-feira (11/3) reunião do colegiado durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado em Brasília. Em pauta, estiveram a continuidade da aprovação dos enunciados, a dinâmica de funcionamento do Fórum e ainda…
Procurador Henrique Serejo apresenta artigo sobre transação tributária no XIII Encontro das Procuradorias Fiscais
O procurador do Estado de Goiás Henrique Serejo apresentou o artigo “Transação Tributária como Instrumento do Desenvolvimento” durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília. O estudo destacou o protagonismo da política de recuperação de créditos por meio da transação tributária em um contexto no qual os resultados…
XIII ENPF: PGE-GO participa de reunião do Conpeg e debate temas de interesse dos estados
O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, participou nesta terça-feira (10/3) da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em Brasília (DF). O encontro reuniu procuradores-gerais para discutir pautas estratégicas e temas de interesse…
Procuradores da PGE-GO integram oficinas no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
Procuradores do Estado de Goiás participaram como debatedores no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado em Brasília. O procurador Lázaro Reis, chefe da representação da PGE na Capital Federal, integrou o painel “O conhecido ICMS: aspectos controvertidos”. Na ocasião, abordou a incidência do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações,…
XIII ENPF: PGE-GO integra reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO, representado pela procuradora-chefe, Helena Telino, participou da reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos dos Estados e do Distrito Federal (Fonace), durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O encontro reuniu procuradores de diferentes unidades da federação para discutir…
XIII ENPF: PGE-GO participa de reunião do Colégio de Corregedores-Gerais
A corregedora-geral da PGE-GO, Mheliza Mariani Machado, participou da reunião do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, como parte da programação do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. Na pauta do encontro, destacaram-se os programas de metas e resultados apresentados pelos estados de Pernambuco…
