A PGE-GO deu início ao 1º Ciclo de Reuniões Técnicas do Contencioso, nesta terça-feira (14), no auditório da instituição. Voltada ao público interno, a iniciativa tem como objetivo fomentar a troca de experiências e o aprendizado recíproco entre os procuradores que atuam na elaboração de recursos de natureza excepcional. Ao…
Quita Goiás: PGE-GO promove reunião técnica para apresentação do Sistema de Transação Tributária (STT)
A PGE-GO promoveu uma reunião técnica para apresentar o Sistema de Transação Tributária (STT), plataforma que será utilizada para operacionalizar o programa Quita Goiás. Por meio da iniciativa, os contribuintes poderão negociar dívidas tributárias com o Estado de Goiás de forma mais ágil e transparente. O primeiro edital do programa…
Inscrições abertas para o seminário “Da Identidade Constitucional à Ação Afirmativa”
Estão abertas as inscrições para o seminário “Da Identidade Constitucional à Ação Afirmativa: o combate à discriminação indireta como imperativo na implementação de políticas de igualdade”, que será realizado no dia 21 de outubro, a partir das 8h30, no auditório da PGE-GO. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 8º encontro
Estão abertas as inscrições para o 8º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Nesta quarta-feira (15), às 9 horas, as procuradoras Carolina Drummond e Verônica Issi Simões discutirão o tema “Transação Tributária: Administração tributária e o papel da Procuradoria na cobrança administrativa”, no auditório da PGE. As inscrições…
PGE-GO abre processo seletivo para estágio de graduação em Direito
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu nesta segunda-feira (13) as inscrições do 16º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. Os interessados podem se inscrever AQUI, até às 17 horas do dia 29 de outubro. O valor da bolsa de estágio é de R$…
Nota – ADI 7885
NOTA A medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes na ADI 7885, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), não encerra o debate constitucional acerca do Programa de Parcerias do Fundeinfra. No Estado de Direito, decisão judicial se cumpre. Porém, no Estado Democrático de Direito, decisão judicial se discute. É…
Procurador-geral do Estado lança nova edição de obra sobre parcerias com o Terceiro Setor
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, lançou nesta quinta-feira (9) a terceira edição da obra “Parcerias com o Terceiro Setor: as Inovações da Lei nº 13.019/14”, da qual é organizador e coautor. O lançamento ocorreu durante o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte (MG). Publicado pela Editora…
Brigadistas da PGE-GO recebem treinamento do Corpo de Bombeiros
A PGE-GO, por meio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), promoveu nos dias 8 e 9 de outubro o treinamento dos 14 servidores que compõem a Brigada de Incêndio do órgão. A capacitação foi realizada em parceria com o Batalhão de Salvamento em Emergência…
Quita Goiás: PGE-GO realiza treinamento sobre o sistema que permitirá negociação de dívidas tributárias
A PGE-GO promoveu nesta quinta-feira (9) um treinamento sobre o Sistema de Transação Tributária (STT), plataforma que será utilizada para a operacionalização do programa Quita Goiás. Por meio dela, os contribuintes poderão negociar dívidas referentes ao ICMS, ITCMD e IPVA. A capacitação reuniu integrantes do Núcleo de Transação e foi…
PGE-GO promove curso avançado de IA para a advocacia pública
A PGE-GO, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e com o apoio da Apeg, promoveu o curso avançado “Procurador [IA]: Oficina de IA para a Advocacia Pública”, ministrado por Miguel Câmara (@profmiguelcamara), no auditório da instituição. Voltado a procuradores e servidores da PGE, o treinamento foi oferecido em…
