A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizou no último domingo (28/04) as provas do 14° Processo Seletivo de Graduação em Direito. Conforme previsto no Edital, os candidatos realizaram uma prova discursiva sobre o tema sorteado: “Os limites da atuação do Estado…
PGE-GO promove seminário sobre Federalismo Fiscal e Reforma Tributária
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) sediou nesta quinta-feira (25/04), no auditório da instituição, o seminário “Federalismo Fiscal e Reforma Tributária: desafios e possibilidades para os entes federados”, conduzido por Jules Michelet, advogado da Câmara dos Deputados. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento teve a chance…
Publicado regulamento do 15° concurso público para o ingresso na carreira de procurador do Estado de Goiás
Foi publicado nesta segunda-feira (22/04) o regulamento do 15° concurso público pra o ingresso na carreira de procurador do Estado de Goiás. O documento, disponibilizado no Diário Oficial do Estado, estabelece as regras estruturantes para a realização do certame, que terá por finalidade o provimento de 10 cargos de procurador…
Portaria da PGE-GO estabelece normas que aprimoram organização do edifício-sede
A Procurador-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) editou a Portaria 160, que estabelece normas de acesso, utilização, conservação e funcionamento do edifício-sede. Por meio do ato, assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, a PGE reforça as medidas de organização e aprimora o funcionamento dos seus serviços em prol do…
TJ-GO acata recurso da PGE-GO e reconhece legalidade da anulação de contrato entre Detran-GO e empresa de vistorias
Vitória da PGE-GO a favor do Estado de Goiás garante uma economia superior a R$ 148 milhões aos cofres públicos A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reconheceu a legalidade da anulação do contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e…
PGE-GO publica Cartilha Eleitoral 2024 sobre condutas vedadas a agentes públicos
Material apresenta uma linguagem objetiva e descomplicada acerca das vedações aplicáveis ao Estado…
Inscrições abertas para o seminário “Federalismo Fiscal e Reforma Tributária: desafios e possibilidades para os entes federados”
Estão abertas as inscrições para o seminário “Federalismo Fiscal e Reforma Tributária: desafios e possibilidades para os entes federados”, que será realizado no dia 25 de abril, das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), o evento…
PGE-GO obtém decisão favorável e mantém multa ambiental superior a R$ 2 milhões por poluição do Rio Meia Ponte
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA), obteve vitória no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e manteve sentença que havia reconhecido a juridicidade de auto de infração ambiental lavrado contra uma cooperativa, com…
Prescrição de penalidades por infrações de trânsito pode se interromper mais de um vez, decide TJ-GO ao acolher pedido da PGE-GO
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) considerou que a prescrição das penalidades por infrações de trânsito pode ser interrompida mais de uma vez. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma Recursal, ao acatar a defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e decidir…
PGE Parcerias: PGE-GO cria grupo para acompanhar contratos de PPPs e concessões realizados pelo Estado de Goiás
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio de portaria, criou o “PGE Parcerias”, grupo formado por procuradores que irá prestar consultoria jurídica em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões realizados pelo Estado de Goiás em projetos de infraestrutura. De caráter permanente, o grupo é formado pelos…
