A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta quinta-feira (22/08) a última convocação dos aprovados no 14º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. A lista traz somente os candidatos que solicitaram reposição para o final de lista desde a primeira convocação. Confira a…
Terceiro encontro do PED aborda a judicialização da saúde e efeitos no federalismo sanitário
O terceiro encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central a “Judicialização da Saúde e efeitos no Federalismo Sanitário”, conduzido pela procuradora do Estado Géssica Cruvinel. A capacitação, realizada na última quarta-feira (21/08), no auditório da PGE-GO, possibilitou o pensamento crítico sobre os aspectos que envolvem a judicialização.
Atuação da Procuradoria Tributária é enaltecida por recentes vitórias
A atuação da Procuradoria Tributária da PGE-GO foi enaltecida pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e pelo subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross, em reunião realizada nesta terça-feira (20/08). Estiveram presentes o procurador-chefe da Tributária, Raimundo Diniz, a procuradora-gerente, Poliana Julião, e os demais procuradores que integram o Núcleo Estratégico:…
Concurso da PGE-GO: divulgado resultado preliminar da prova objetiva
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20/08) o Edital n° 9/2024, que trata da divulgação do resultado preliminar da prova objetiva (1º fase). Confira AQUI A relação dos candidatos aprovados na prova objetiva. A nota de corte…
PGE-GO participa de solenidade em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, acompanhou neste sábado (17/08) a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pelo governador Ronaldo Caiado. A solenidade de condecoração foi realizada no Palácio das Esmeraldas, seguida de um almoço com as autoridades presentes. A…
Inscrições abertas para o 3º encontro do Programa de Estudos Dirigidos
Estão abertas as inscrições para o 3º encontro do 4º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Com o tema “Judicialização da Saúde e efeitos no federalismo Sanitário”, a procuradora do Estado Géssica Cruvinel conduzirá a capacitação na próxima quarta-feira (21/08), às 15 horas, no auditório da PGE. As…
TJ-GO uniformiza interpretação de ações sobre Fomentar e Produzir e confirma constitucionalidade dos programas
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) uniformizou a interpretação sobre as ações rescisórias ajuizadas pelo Estado de Goiás para desconstituir as sentenças e acórdãos proferidos em ações propostas por municípios goianos em relação aos programas Fomentar e Produzir. Na defesa, a Procuradoria-Geral do…
PGE-GO assina acordo com DPE-GO e SES para facilitar acesso ao SUS no Estado de Goiás
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) assinou nesta segunda-feira (12/08) acordo com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) que resultará em mais transparência na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e autonomia aos pacientes. O acordo, assinado na…
PGE-GO obtém vitória em ação do Fundeinfra e garante mais de R$ 170 milhões aos cofres públicos
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por unanimidade, negou recurso apresentado pelo Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal (SIEEG-DF) e reafirmou a constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Com a vitória em defesa da contribuição, a Procuradoria-Geral…
Segundo encontro do PED esclarece dúvidas sobre o Estatuto dos Servidores
O Estatuto dos Servidores do Estado de Goiás esteve no foco das discussões do segundo encontro do Programa de Estudos Dirigidos, realizado na última quarta-feira (07/08), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). Conduzida pelo procurador do Estado Filipe Spenser, a capacitação analisou os aspectos gerais e controvertidos…
