A PGE-GO recebeu mais uma Doutora em seu corpo funcional. A procuradora Melissa Peliz, que atua na Procuradoria do Estado na Capital Federal, concluiu o Doutorado em Constituição e Democracia pela Universidade de Brasília (UnB). Sua tese, intitulada “Jurisprudência simbólica: a declaração do estado de coisas inconstitucional em relação ao…

O procurador do Estado Bernardo Santos conduziu nesta quarta-feira (10), no auditório da PGE, o 5º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “A atuação contenciosa estratégica da advocacia pública na defesa de políticas públicas: entre judicialização e governança”. Durante a aula, ele explicou que a judicialização das…

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) passou a inscrever em dívida ativa créditos não tributários resultantes do descumprimento de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), firmados com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O TCA é um acordo que visa à reparação de danos ambientais,…

O Gabinete da PGE-GO realizou visita de cortesia à sede das Procuradorias de Justiça do MP-GO, nesta segunda-feira (8), com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação e diálogo entre as instituições. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, esteve acompanhado dos subprocuradores-gerais Luciana Rezende (Assuntos Administrativos) e Alexandre Felix…

Estão abertas as inscrições para o 5º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Nesta quarta-feira (10), às 9 horas, o procurador Bernardo Santos discutirá o tema “A atuação contenciosa estratégica da advocacia pública na defesa de políticas públicas: entre judicialização e governança”, no auditório da PGE. As inscrições…

Com o suporte jurídico da PGE-GO, o Estado de Goiás lançou nesta quinta-feira (4) o edital de licitação para selecionar a empresa, fundo ou consórcio que terá o direito de explorar, por 30 anos, as atividades de uso público e visitação do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan).

O Gabinete da PGE-GO recebeu nesta quinta-feira (4) a visita institucional da procuradora-geral do Município de Trindade, Néli Carita Máximo Figueredo, acompanhada de membros da PGM. Na ocasião, foram discutidos temas de interesse comum, com ênfase em ações de modernização e aprimoramento institucional. O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, agradeceu…

A PGE-GO marcou presença no 2º Seminário Estadual de Transformação Digital, realizado nesta quarta-feira (3), no auditório do TCE-GO. Promovido pelo Governo de Goiás, o evento reuniu autoridades, servidores públicos e representantes do setor de tecnologia para debater tendências, casos de sucesso e estratégias voltadas à modernização da gestão pública.

O procurador do Estado Marcelo Souza conduziu nesta quarta-feira (3), no auditório da PGE, o 4º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Desapropriação e Ações Possessórias: Precatórios e o Tema 865 do STF”. Durante a aula, ele destacou que a forma de pagamento das indenizações em casos…

A PGE-GO esteve presente no lançamento do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap), nesta terça-feira (2), no Salão Negro do Congresso Nacional. A criação do Conap representa um marco histórico para a Advocacia Pública Fiscal, ao fortalecer a atuação integrada das Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios…