Neste domingo, 15 de março, comemora-se, internacionalmente, o Dia do

Consumidor. Mas quantos de nós celebram essa data?

Na atualidade, quando imperam ânimos acirrados e disputas conceituais

inconciliáveis, seria correto afirmar que pertencemos a uma mesma

classe: consumidores?

A escolha do título deste artigo sugere que sim. Afinal, não importa o

nível social ou econômico, todos os dias consumimos, seja comprando ou

acessando ofertas que nos são apresentadas em televisões, computadores,

revistas e celulares.

Todos somos consumidores, sim – jovens e idosos, homens e mulheres,

pobres e ricos. Mesmo o fornecedor de um produto ou serviço inverte seu

papel e qualifica-se como consumidor quando adquire bens ou serviços

para o seu proveito pessoal.

Esse é um hábito importante de nossa vida e que consome uma proporção

significativa do nosso dinheiro e tempo. O que nos leva a reconhecer que

somos uma sociedade de consumo.

Dito isso, importa-nos examinar como temos nos comportado nessa

sociedade. Especialmente, nosso nível de conhecimento das leis que

protegem o consumidor.

Para alguns, o marco para a verificação do comportamento social ante às

leis que regulam as relações de consumo – como o Código de Defesa do

Consumidor (CDC) que completará 30 anos em 2020 – seria medido pela

quantidade de multas aplicadas aos infratores.

Não há como negar que, diante da violação ao CDC, a multa é medida que

se impõe e é obrigação dos agentes de Estado cumprir seu dever de imputar

a sanção correspondente.

Noutra ponta, na qual me incluo como otimista inveterado, acredito ser

possível que, um dia, alcancemos um nível de comportamento de consumo

em que, a eventualidade de imputação de menos multas testificaria que a

sociedade teria elevado seu grau de educação e consciência consumerista.

Neste sentido, acredito que o incremento à mudança de maus hábitos surge

a partir da educação. De modo que, associadamente à toda ação de

fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor, este mesmo órgão deve

investir cada vez mais em ações que estimulem o conhecimento, especialmente nos mais

jovens. E, como fruto dessa dedicação, fomentaremos uma cultura de

consciência, respeito e harmonia nas relações de consumo.

À frente da Superintendência do Procon Goiás, tenho firme o propósito

da proteção ao consumidor. Mas, superadas as distinções previstas em lei,

não me esqueço que, cotidianamente, todos somos consumidores.

Allen Viana, superintendente do Procon Goiás.

• Artigo publicado no Jornal O Popular