Nesta quarta-feira, 8, a Secretária Nacional de do Consumidor (Senacon),  do  Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), solicitou  que as plataformas de e-commerce suspendam as vendas de produtos que possam ser utilizados para falsificar bebidas destiladas.  Lacres, tampas, selos e garrafas não colecionaváveis estão entre os produtos indicados para a suspensão.

A medida  não tem caráter obrigatório e visa garantir que os marketplaces apurem a regularidade dos vendedores e dos produtos anunciados. O documento foi encaminhado para dez empresas, como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.

Além disso, a Senacon também orienta que as plataformas verifiquem os mecanismos internos de controle  dos anúncios de bebidas e insumos ,  para impedir a veiculação de anúncios de bebidas sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes, bem como assegurar a pronta retirada de anúncios suspeito.

Para o órgão, as empresas têm um papel fundamental na proteção na segurança e origem dos produtos encaminhados para o consumidor.  Por isso, orienta que a adoção de sistemas de verificação mais rigorosos e mecanismos de rastreabilidade, capazes de identificar com clareza a origem dos produtos e impedir que itens ilegais ou inseguros sejam ofertados.

 (Com informações do  Ministério da Justiça e Segurança Pública)

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