Nesta terça-feira, dia 23 de maio, 5 equipes da fiscalização do Procon Goiás estiveram em operação em 13 postos de combustíveis de Goiânia e 5 de Aparecida de Goiânia. A operação se dá uma semana após o anúncio por parte da Petrobrás da redução do preço médio da venda de diesel, gasolina e gás de cozinha para as distribuidoras. A ação seguirá durante os próximos dias e os dados serão compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A intenção é averiguar se os postos estão repassando os novos valores com redução ao consumidor. Para isso, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda desde o último dia 9, uma semana antes do anúncio de redução feito pela Petrobrás. Os postos terão 5 dias úteis para apresentar essa documentação.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, se for constatada alguma abusividade ou má fé dos postos, pode haver autuação do estabelecimento. “Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho, embasados pelo Código de Defesa do Consumidor, para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor”, garante o superintendente.

Anúncio da Petrobrás

No último dia 16 de maio, a Petrobrás anunciou a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina sofreu redução em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Conforme destacou a estatal em nota, o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

Denúncias

Denúncias ao Procon Goiás podem ser feitas pelo consumidor  por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda via Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).