Goiânia, 16 de maio de 2022 – O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Alves Cornélio, se reuniu na tarde desta segunda-feira (16/5) com o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB/GO), Luís Alberto Pereira, e a diretoria da entidade. O encontro ocorreu na sede do órgão de defesa do consumidor, no Centro de Goiânia.

De acordo com o superintendente, eles discutiram a realização de uma parceria para produzir um material informativo para orientar os consumidores sobre os deveres das cooperativas habitacionais. O tema foi levantado durante reunião no dia 8 de abril entre representantes do setor imobiliário e dirigentes dos Procons Estadual e Municipal. Saiba mais.

Na ocasião, o grupo relatou a prática de concorrência desleal, uma vez que essas empresas oferecem preços e condições atrativas para a realização do financiamento, mas no ato da contratação o consumidor não é informado sobre as consequências a que está sujeito, caso venham a ocorrer problemas estruturais com o imóvel adquirido.

Ao assinar o contrato nesse formato de negócio, na maioria das vezes, o consumidor não sabe que terá que arcar com o prejuízo, visto que o regime jurídico da cooperativa consiste na responsabilização solidária dos cooperados, ou seja, os clientes terão que fazer o rateio e desembolso das quantias correspondentes a eventuais reparos e despesas.

Segundo Levy Rafael, o problema será solucionado em duas frentes: inicialmente, por meio da produção de material informativo que deverá ser entregue aos consumidores visando orientá-los e conscientizá-los sobre as consequências e riscos desse negócio.

Ele comentou o que ficou definido após o encontro ocorrido nesta segunda (16/5). “Primeiramente, vamos nos concentrar na criação desse material educativo acerca dos direitos e deveres das cooperativas habitacionais e garantir a ampla divulgação. Em seguida, prosseguiremos com a fiscalização rigorosa para coibir a atuação de cooperativas que não cumprem a legislação e, assim, lesam o consumidor.”, afirma Levy.