Procon Goiás encontra variação de até 402% nos preços das mensalidades escolares em Goiânia

Aumento médio anual registrado foi de apenas 3,56%

Goiânia, 8 de novembro de 2021 – Pesquisa realizada pelo Procon Goiás em relação aos preços das mensalidades escolares apontou variação de até 402% no estabelecimentos de ensino em Goiânia. A diferença foi identificada no 6º ano do Ensino Fundamental (matutino). O menor preço encontrado foi R$ 380,00 e o maior R$ 1.910,00 – 402,63%.

O levantamento foi realizado entre o dia 25 de outubro e 8 de novembro em 50 (cinqüenta) escolas da rede privada de ensino em diferentes bairros da capital. Foram coletados os valores das mensalidades escolares para o ano letivo de 2022 (educação infantil, ensino fundamental e médio). Os valores coletados referem-se aos preços normais, ou seja, sem qualquer tipo de desconto.

A pesquisa de preços é interessante para que os pais e alunos possam identificar os preços que estejam adequados ao seu bolso. Porém, em se tratando de prestação de serviço educacional, visto que a qualidade do ensino é primordial, o preço se torna apenas um dos fatores a serem observados antes da contratação.

Confira as variações (mensalidade escolar ano letivo 2022)

O consumidor deve sempre procurar aliar preço à qualidade do serviço prestado. A dica é fazer uma seleção rápida em pelo menos três estabelecimentos de ensino que estejam com os preços da mensalidade próximos a sua realidade financeira e, a partir desta lista, conversar com amigos e parentes que já utilizam ou utilizaram o serviço para avaliar o seu grau de satisfação.

Também é interessante fazer uma visita para avaliar o quadro de pessoal docente (professores), o material didático que será utilizado, a carga horária por turno, espaço físico, se há prática de plantões pedagógicos, avaliação/simulado, número de alunos em sala de aula, etc.

Aumento médio anual registrado foi de apenas 3,56%

Ao comparar os valores médios das mensalidades do ano passado (2021) e os valores das mensalidades previstas para o ano de 2022, foi identificada uma previsão de aumento médio de 3,56%.

Individualmente, algumas séries tiveram elevação de até 23,24% e outra redução de até -4,04%.

Veja outros exemplos de aumento/redução média:

Redução dos custos no período de pandemia (2021) e consequente elevação no ano letivo de 2022

Durante o ano letivo de 2021, houve redução nos custos das escolas e conseqüente redução nos valores das mensalidades. Com o ano letivo de 2022 programado para aulas presenciais, os custos também tiveram um acréscimo, o que fez com que alguns reajustes de determinadas séries fossem bem acentuados.

No entanto, essas instituições de ensino cujo reajuste foram expressivos, serão notificadas pelo órgão para que apresentem a planilha de custos contendo as despesas realizadas do ano de 2021 e as despesas previstas para o ano letivo de 2022, como parâmetro de reajuste no valor da mensalidade, além da lista de material escolar.

O intuito é verificar se há ou não inclusão de itens que não podem ser solicitados, bem como a apresentação do contrato de prestação de serviço educacional para verificação de possíveis cláusulas abusivas.

Reajuste das mensalidades escolares deve se basear na inflação

O Procon Goiás orienta que o índice de reajuste sobre as mensalidades a ser aplicado pelas instituições de ensino deve levar em conta a inflação acumulada ao longo do ano e, sobretudo, deve se basear em uma planilha de custos elaborada pela escola. A obrigação está prevista na Lei Federal nº 9.870/99.

Em 2021, a inflação acumula alta de 6,9%. O gerente de Pesquisa e Cálculo, Gleidson Tomaz, afirma que é direito dos pais exigirem a planilha de custos junto à escola, caso o reajuste esteja acima da inflação. A instituição que se recusar a fornecer o documento deve ser denunciada ao Procon Goiás. A escola será notificada a apresentar a planilha, que será analisada pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão, que irá concluir sobre uma possível abusividade ou não.

“Não existe um percentual fixo definido por lei. Como a inflação acumulada nos últimos meses dá menos de 8%, tudo que for abaixo a gente considera como natural. O que for acima, deve ser justificado por meio de uma planilha de custos”, afirma Gleidson.

A planilha deverá conter as despesas realizadas no ano de 2021 e as despesas previstas para o ano de 2022. A diferença é o percentual máximo para a aplicação do reajuste. Gleidson alerta os pais que fiquem atentos, pois apenas os custos referentes ao processo de aprendizagem devem compor o cálculo do reajuste. “As despesas de uma reforma feita pela escola, por exemplo, não podem ser repassadas para o consumidor”, diz.

Em vista do período de pandemia que ainda persiste e que no geral impactou a renda dos brasileiros e levou a comunidade escolar a se adaptar à modalidade on-line, a orientação do Procon Goiás é sempre buscar um diálogo com a escola para negociar possíveis descontos.

                                                                                  Dicas e orientações do Procon Goiás:

Contrato: Leia cuidadosamente o contrato antes de assinar, lembrando que configura prática abusiva a rescisão do contrato durante o ano letivo vigente por motivo de inadimplência, além de estipular perda total do valor pago relativo à matrícula antes do início das aulas e multa moratória superior a 2%.

Anuidade: As escolas podem cobrar dos alunos o valor correspondente ao valor da anuidade firmado em contrato, que poderá ser parcelado de acordo com as partes. A matrícula nada mais é do que uma das parcelas da anuidade. Independentemente da quantidade de parcelas, o do valor da matrícula não poderá ultrapassar o valor definido na anuidade em contrato. Esteja atento ao valor da mensalidade anunciado, pois muitas vezes pode-se referir ao valor com desconto de pontualidade e não ao valor normal da parcela.

Inadimplência: Suspender provas, reter documentos, proibir a entrada do aluno em sala de aula, ou qualquer outro de tipo de sanção pedagógica durante a vigência do contrato por motivo de inadimplência configura prática abusiva e deve ser denunciada pelos consumidores.

Uniformes escolares: As escolas particulares podem vender diretamente o uniforme para os consumidores e/ou ainda escolher uma determinada loja para fazer a venda, por uma questão de segurança e padronização. No entanto, os valores não podem estar acima da média se comparados aos uniformes de outras escolas, sob pena de abusividade.

Denúncias
O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, diz que o órgão deve ser acionado caso haja suspeita de prática abusiva.  “É fundamental que o consumidor tenha muita atenção na hora de assinar o contrato com a instituição de ensino, assim  como deve ficar atento ao observar as listas de material escolar e tudo que for solicitado.  Em qualquer suspeita de abusividade, deve denunciar ao Procon Goiás que irá apurar caso a caso”, afirma.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (consumidores residentes no interior) ou ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

Para acessar a planilha de preços, clique aqui

Para acessar o relatório da pesquisa, clique aqui