Procon Goiás e MP-GO discutem medidas para evitar desabastecimento e preços abusivos em função do coronavírus
A integração do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) para o monitoramento de eventuais desabastecimento e prática de preços abusivos foi o principal resultado de reunião realizada na manhã desta quarta-feira (18/3), pela área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO e Procon-GO.
Ficou acertada a realização de uma reunião com empresas e entidades representativas da classe empresarial, para a próxima sexta-feira (20/3), às 9h30, no auditório do MP-GO, para tratar do atendimento das necessidades dos consumidores durante o período em que vigorarem os decretos emergenciais relacionados ao coronavírus.
Durante a reunião, o coordenador da Área do Meio Ambiente e Consumidor, promotor de Justiça Delson Leone Júnior, manifestou preocupação com a falta de itens básicos de consumo. A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, titular da Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na área do Consumidor, sugeriu a realização da reunião com o setor empresarial e que estes agentes informem ao Procon-GO, semanalmente, sobre o registro de preços de produtos básicos.
O superintendente do Procon-GO, Allen Anderson Viana, falou sobre a necessidade de dialogar com as entidades de classe empresarial a respeito da racionalização da venda dos produtos, sem aumento abusivo de preços e sem indisponibilidade aos consumidores. Allen Viana afirmou que o setor de cálculo do Procon-GO está preparado para apurar aumentos abusivos na margem de lucro dos fornecedores, mas que será preciso pelo menos uma semana para a realização dos cálculos.
Serão convocados para a reunião de sexta-feira a Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg), a Associação Goiana de Supermercados (Agos), a Associação de Distribuidoras Farmacêuticas, a Associação dos Fabricantes de Farmacêuticos, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sincofarma-GO) e o Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás (Sinat). (Texto: João Carlos de Faria/Foto: João Sérgio – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)