Procon Goiás e Decon apreendem 1,2 tonelada de alimentos vencidos em panificadora em Goiânia

Goiânia, 11 de maio de 2020 – Durante fiscalização conjunta realizada na tarde desta segunda-feira (11/5), Procon Goiás e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) apreenderam mais de 1,2 tonelada de alimentos vencidos em uma panificadora no Setor Sudoeste, em Goiânia.

A maior parte dos produtos estava acondicionada em duas câmaras frias no interior do estabelecimento comercial. Entre as mercadorias, havia presunto, queijo muçarela e salsicha, por exemplo. Alguns frios estavam com a data de validade vencida desde fevereiro de 2019 – correspondendo a um ano e três meses.

Produtos lotaram as carrocerias de duas caminhonetes utilizadas na operação

Os alimentos impróprios para o consumo lotaram as carrocerias de duas caminhonetes empregadas na operação. A venda de produtos vencidos representa uma ameaça à saúde pública. O estabelecimento foi autuado pelo Procon Goiás por infringir o Artigo 18 (Parágrafo 6º) do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O responsável pela empresa terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, a  exposição e comercialização de produtos vencidos representam uma ameaça à saúde pública. “O Procon Goiás se mantém sempre vigilante e atento à proteção da vida e da saúde do consumidor goiano”, diz.

O dono do estabelecimento faz parte do grupo de risco da Covid -19 e está isolado no interior do estado. Por isso, não houve prisão em flagrante. O delegado Gylson Ferreira, titular da Decon, esclareceu, porém, que o responsável responderá pelo delito previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo), com pena de detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos ou multa.

Os alimentos serão descartados no Aterro Sanitário de Goiânia.