Nos últimos dias, o Procon Goiás, juntamente com o Ministério Público de Goiás, tem intensificado reuniões para a implantação de Procons municipais por todo o estado. Somente neste mês de março, foi articulado para que o órgão de proteção ao consumidor chegasse a Santa Helena de Goiás, Niquelândia e Colinas do Sul. Amanhã, dia 23 de março, é a vez de Cidade Ocidental.

As reuniões fazem parte do projeto Consumidor Cidadão, iniciativa do MP-GO, e contam com a presença do superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, promotores e representantes dos poderes executivo e legislativo locais.

Em relação à Niquelândia, ficou definido que representantes do município visitarão a sede do Procon Goiás, em Goiânia, para conhecer sua estrutura e funcionamento, bem como Procons de outros municípios. Em Colinas do Sul, considerando o porte do município, será avaliada a forma mais adequada para realização do atendimento à população, seja por meio da criação de órgão próprio ou da instalação de posto de atendimento do Procon estadual no município.

O superintendente Levy Rafael Cornélio lembra que dos 246 municípios goianos menos de 30 possuem Procon municipal, o que pode comprometer o amparo aos cidadãos. “A defesa do consumidor é assegurada pela Constituição Federal e ter um Procon nas cidades do interior facilita muito o combate a práticas abusivas e o acesso desse consumidor a proteção de seus direitos. Havendo interesse do município e do poder público local, o Procon Goiás estará inteiramente a disposição para auxiliar nesse processo”, explica.