Procon Goiás autua drogaria por venda de medicamentos vencidos
Goiânia, 18 de agosto de 2020 – Ação conjunta entre o Procon Goiás e a Decon (Delegacia do Consumidor), realizada nesta segunda-feira (17/7), apreendeu medicamentos e cosméticos vencidos que estavam sendo comercializados em uma drogaria no setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia. O estabelecimento também foi autuado por irregularidades administrativas.
Entre os remédios vencidos, estavam medicamentos para pressão alta e colesterol. Alguns dos produtos tinham o prazo de validade expirado desde o último mês de maio.
O material foi enviado à perícia e o responsável pela drogaria responderá por crime contra as relações de consumo, por expor à venda mercadoria em condições impróprias ao consumo (delito tipificado no artigo 7º, parágrafo IX da lei 8137/90, cuja pena pode chegar a 5 anos de detenção).