Procon Goiás apreende mais de R$ 90 mil em produtos em lojas de celulares

Nesta quarta-feira (05/06), equipes de fiscalização do Procon Goiás estiveram em operação em duas lojas de celulares, no Setor Oeste, em Goiânia. Os agentes foram aos locais após denúncia para averiguar a venda de produtos da marca Apple supostamente falsificados e/ou contrabandeados. A ação contou com a participação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon).

Ao chegarem ao local, os fiscais constataram que a loja não era uma autorizada da Apple, mas utilizava a marca e a logo (tradicional maçã) na fachada, nos uniformes dos funcionários e em materiais da empresa. Além disso, flagraram cases, carregadores e outros acessórios que também continham a logo e não poderiam ser comercializados.

Os fiscais constataram no momento da operação que o consumidor era induzido ao erro, pois no site da empresa e redes sociais informava sobre disponibilidade de celulares na loja, que não continham no estoque. Nas duas lojas, foram apreendidos mais de 4000 produtos, totalizando mais de R$ 90 mil.

Os produtos foram encaminhados para a Decon, que seguirá com a investigação criminal. A empresa foi autuada pelo Procon Goiás por utilizar indevidamente a logomarca que é de propriedade intelectual da Apple sem a devida autorização. Foi autuada também por propaganda enganosa, já que não deixava claro ao consumidor seu real vínculo com a Apple. O estabelecimento terá 20 dias para apresentar defesa.

O consumidor que quiser realizar denúncia, deve entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201.7124 (interior). O contato pode ser feito ainda pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

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