Nesta segunda-feira (18/3), teve início ação conjunta entre Procon Goiás e Inmetro em supermercados e peixarias de Goiânia e região metropolitana. A fiscalização ocorrerá durante toda a semana, para verificar gramatura dos ovos de Páscoa, além de apurar se os brinquedos dentro dos mesmos estão de acordo com a legislação.

“No caso de ovos de Páscoa que acompanham brindes, como brinquedos, o produto deve ter o selo do Inmetro bem visível na embalagem, juntamente com indicação da faixa etária”, alerta o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio. O superintendente explica que é importante analisar a faixa etária de uso para não colocar as crianças em risco de acidentes como engasgamento com peças pequenas que podem desprender ou desencaixar dos brinquedos.

A fiscalização também vai verificar também produtos tradicionalmente consumidos no período da Semana Santa, como pescados, doces e azeites. Desses produtos, os fiscais vão analisar se o peso na balança é, de fato, o contido na embalagem, além de prazo de validade, condições de armazenamento e informações contidas nos rótulos dos produtos.

Se for encontrada alguma infração nos estabelecimentos, eles estão sujeitos a serem autuados. Em caso de multa, o valor varia de R$ 800 a R$ 11 milhões de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa.

O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).