Goiânia, 28 de fevereiro de 2019 – Com a proximidade do feriado de carnaval, o Procon Goiás realiza as fiscalizações em lanchonetes e restaurantes localizados na Rodoviária e Aeroporto de Goiânia, com objetivo de retirar de circulação produtos alimentícios impróprios para o uso e consumo, como por exemplo produtos  vencidos, sem origem, sem data de fabricação e vencimento.

Além disso, os Fiscais também conferem se as empresas garantem informações claras, precisas e  visíveis sobre  os produtos e serviços que são comercializados no local, bem como a exposição dos preços e a manutenção visível de placa/cartaz referente a Lei do Troco,número do telefone do Procon Goiás, 151, e disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).                                                 

 Operação Regularidade

O Procon Goiás também participa desde o dia 20 de fevereiro da “Operação GGIM regularidade” (Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Goiânia). Várias distribuidoras de bebidas foram fiscalizadas  na região oeste da capital. A ação é em conjunto com os seguintes órgãos: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Fiscais de Postura, Fiscais de Vigilância Sanitária Municipal, Fiscais de Meio Ambiente, Fiscais da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) e Juizado da Infância e Juventude.

Na “Operação GGIM Regularidade”, o Procon Goiás já fiscalizou 21 Distribuidoras de Bebidas sendo que todas foram notificados com advertência quanto à necessidade de cumprimento da legislação do consumerista.  Deste total de estabelecimentos até a presente data (28), 16 distribuidoras  foram autuadas por comercializar produtos impróprios ao uso e consumo. As fiscalizações continuam até o dia 01 de março.

Dicas para o consumidor fazer suas compras segura 

Leia atentamente a rotulagem dos alimentos e bebidas, verificando os seguintes dados: prazo de validade, quantidade, composição (ingredientes e aditivos), nome, endereço e CNPJ do fabricante, nº de registro no órgão competente (Ministério da Saúde). As informações sobre os produtos devem ser corretas, objetivas e ostensivas, alertando sobre os eventuais riscos que possam apresentar à saúde e segurança do consumidor.

No caso das águas minerais, além das informações já citadas, as embalagens devem apresentar a identificação da fonte e a data de envase (engarrafamento).

Lembre-se: os produtos importados devem respeitar o CDC e, portanto, ter sua rotulagem traduzida para o português.

Na hora da compra observe o líquido das garrafas. Note se existe presença de algum  objeto estranho no interior da embalagem, caso haja não compre, nem abra. Informe o fato ao gerente da loja. Se o vasilhame ou o líquido escuro, examine-os contra a luz.

Bebidas vendidas em latinhas (refrigerantes, cervejas, sucos, etc.) não devem apresentar partes amassadas ou enferrujadas. Se for adquirir caixas fechadas dessas bebidas, certifique-se de que a caixa esteja seca e que as latas não apresentem vazamento. Verifique se o lacre não está rompido ou mesmo ausente. Leve em conta todos esses cuidados para produtos que estejam em promoção nos estabelecimentos.

Fique atento às condições de higiene do local.

Exija a nota fiscal, tíquete do caixa ou o cupom do ponto de venda, na hora da compra. Esse documento é importante caso você tenha problemas com as bebidas e alimentos adquiridos.

Atendimento Procon Goiás (Dúvidas, reclamações e denúncias)

Os consumidores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o  Procon Goiás através dos seguintes canais de atendimento:

Presencial: Realizado na sede do Procon Goiás, localizada na Rua 8, nº 242, Setor Central, em Goiânia; e também nas unidades de atendimento Vapt Vupt.

Internet: Disponível através da plataforma ProconWeb.

Telefone: Moradores do município de Goiânia podem entrar em contato através do Disque Denúncia (151). Já os moradores do interior devem  ligar para o número (62) 3201-7124

Assessoria de Imprensa do Procon Goiás
(62) 3201-7134