Ministério da Agricultura proíbe comercialização de 12 marcas de azeite
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo alerta de risco aos consumidores sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude.
São elas: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres.
Com base em testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.
As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Dicas
Para evitar ser enganado, o Procon Goiás orienta sobre alguns cuidados que o consumidor que compra azeite regularmente deve tomar:
- desconfie sempre de preços abaixo da média;
- no site do Ministério da Agricultura, é possível consultar se a empresa tem registro MAPA ou se está na lista de irregulares;
- evite comprar azeite a granel, pois não se sabe a procedência do mesmo;
- no rótulo, é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes;
- opte por produtos com a data de envase mais recente.