Levy Rafael Alves Cornélio foi reconduzido à chefia da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado de Goiás (Procon Goiás). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6/2) , durante coletiva de imprensa com a presença do governador Ronaldo Caiado. Na ocasião, foi anunciada a composição da nova cúpula da segurança pública. Vale lembrar que o Procon Goiás é um órgão que pertence à estrutura da Secretaria de Segurança Pública.

Nos últimos 10 meses, que corresponde ao período em que Levy está à frente do órgão, o trabalho de fiscalização foi intensificado em várias frentes e abrangeu mais de 200 municípios em todo o estado.

Com uma gestão focada em resultados, Levy teve como objetivo agilizar a tramitação de processos administrativos dentro do órgão para otimizar a prestação de serviço à sociedade, sentenciando assim mais de 5 mil processos neste período.

A concentração de esforços resultou na marca de R$ 41 milhões gerados a partir da aplicação de multas decorrentes de sanções administrativas a empresas que desrespeitaram os direitos dos consumidores. O número é maior que o total auferido anteriormente, considerando a somatória dos anos de 2021 e 2022.

Levy afirma que a atuação do Procon Goiás, no âmbito da fiscalização, é tida como uma referência por outros Procons. “Nosso trabalho ganhou destaque como referência nacional na fiscalização de postos de combustíveis. Sempre que me encontro com representantes de outros Procons estaduais e da própria Secretaria Nacional do Consumidor mencionam nosso trabalho e não poupam elogios”, comenta.

Mas os esforços não se resumiram apenas à fiscalização mais incisiva. O superintendente também buscou, de forma inédita, estabelecer um canal de diálogo com os fornecedores na tentativa de reduzir os conflitos nas relações de consumo e educação. Desta forma, houve uma aproximação e parceria com entidades representativas como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) por exemplo, para a realização de campanhas educativas com o intuito de prevenir a prática de infrações em datas de forte apelo comercial como a Black Friday.

A Associação Comercial , Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e a Associação Goiana de Supermercados (Agos) e a Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio) foram outras instituições parceiras.

Digitalização de processos
Para 2023, a digitalização de processos administrativos do órgão será prioridade. “Nossa intenção é modernizar toda a estrutura administrativa do Procon e a expectativa é de que até julho de 2023 todos os processos já estejam disponibilizados para acesso digital”, informa Levy.

Outra meta é a ampliação da rede de atendimento do Procon, seja itinerante ou por meio de parceria com a Superintendência do Vapt Vupt, para assim proporcionar o atendimento do órgão àqueles municípios que ainda não contam com um Procon municipal. Atualmente, dos 246 municípios goianos, apenas 33 possuem Procon. A implantação do órgão é de iniciativa do chefe do Executivo municipal.

Perfil

A permanência de Levy Rafael no comando do órgão é um reconhecimento ao seu perfil, que reúne aspectos de caráter político e também técnico. Além de se mobilizar para fazer a articulação política em apoio à gestão do governador Ronaldo Caiado, Levy buscou obter resultados considerados extremamente satisfatórios para o órgão.