Nesta segunda-feira (16/12), fiscais do Procon Goiás autuaram e suspenderam temporariamente os serviços de uma clínica odontológica localizada na Alameda dos Buritis, no Setor Central, em Goiânia. A ação se deu após o recebimento de denúncias de que o estabelecimento não cumpria prazos e não concluía os serviços de implantes dentários contratados. A empresa tem mais de 20 reclamações registradas no órgão somente no ano de 2024.

No momento da fiscalização, vários consumidores compareceram ao local com a mesma reclamação: de má prestação de serviço. Um deles relatou ter fechado contrato em janeiro deste ano para realização de extração dos dentes superiores para que fosse feito o implante. A primeira parte do tratamento e os enxertos foram feitos, mas até o momento o consumidor está sem o implante definitivo.  Além do serviço não realizado, há reclamação da falta de informações quando procuram pelos profissionais da clínica.

Outra consumidora contou aos agentes do Procon Goiás ter feito contrato de R$ 3 mil com a empresa há cerca de quatro anos para realização de três implantes. Ao longo desse tempo, dois foram finalizados, mas um implante apresentou rejeição. Desde então, ela tenta solucionar seu caso, estando há mais de dois anos com um dente provisório.

Práticas infrativas

Quando chegaram ao local, os fiscais foram informados de que a clínica estava em recesso, mas contava com mais de 12 pessoas trabalhando no atendimento e nos consultórios, até mesmo com lista de agendamentos a serem feitos ainda este mês. Percorrendo o local, os agentes constataram produtos de uso cirúrgico armazenados em caixas no chão, inclusive com a presença de insetos próximos a elas.

A clínica, no momento da fiscalização, não apresentou as licenças emitidas pelos órgãos pertinentes, como Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar Estadual, além de Alvará Sanitário. Mesmo assim, estava atendendo consumidores e realizando procedimentos odontológicos. Além disso, os contratos que foram encontrados no local não estipulavam prazos para início e fim dos procedimentos contratados pelos clientes.

Suspensão das atividades

Pela flagrante má prestação de serviço, por práticas abusivas e por cláusulas contratuais também consideradas abusivas, a clínica foi autuada e teve a suspensão temporária de suas atividades. Nesse período de suspensão, o estabelecimento não poderá captar novos clientes e fechar contratos, mas está apta a continuar o tratamento dos consumidores que tenham contrato ainda em aberto.

A clínica só estará autorizada a funcionar plenamente após todas as adequações apontadas, apresentação de um cronograma detalhado com agendamentos e previsões de atendimentos e de uma nova fiscalização do Procon Goiás. O consumidor que quiser fazer denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou 62 3201-7124 (interior). O registro pode ser feito ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).